Os órgãos públicos federais devem evitar mandar servidores para viagens a
trabalho ao exterior. Caso a viagem seja indispensável, o trabalhador
que voltar de outros países deverá ficar isolado e trabalhar de casa por
14 dias. As medidas constam de instrução normativa do Ministério da
Economia publicada no Diário Oficial da União, com medidas
para órgãos federais evitarem o avanço do coronavírus.
Além das restrições a viagens, os órgãos públicos deverão reavaliar
criteriosamente a necessidade de realização de eventos e reuniões com
elevado número de participantes, enquanto durar a pandemia decretada
pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os gestores deverão avaliar a
possibilidade de adiar os eventos ou realizá-los por videoconferência ou
outro meio eletrônico.
A instrução normativa também determinou que os órgãos e as entidades da
administração pública federal organizem campanhas de conscientização e
promovam medidas de prevenção no ambiente de trabalho. Enquanto
permanecer o estado de emergência de saúde pública, os atestados de
afastamento por motivo de saúde poderão ser entregues no formato
digital, no prazo de até cinco dias após a sua emissão.
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia
está trabalhando em conjunto com o Ministério da Saúde para definir as
ações, monitorando e avaliando diariamente a evolução da epidemia de
Covid-19 no Brasil.
Ceará Agora
