A Caixa Econômica lançou, nesta terça-feira (7), o site para cadastro de beneficiários do Auxílio Emergencial de R$ 600. Um aplicativo similar também foi divulgado para usuários de smartphones Android e iOS
(iPhone), bem como o número 111, para que a população tire dúvidas. O
primeiro pagamento ocorrerá até quinta-feira, 9/4, para correntistas da
Caixa e do Banco do Brasil. Para os demais, a partir de 14 de abril. Até
o dia 30 de abril, a segunda parcela do auxílio será paga.
Quem não tem conta em banco ganhará uma poupança da Caixa sem
custos e poderá receber pagamentos e fazer depósitos gratuitamente,
garantiu o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
No site, é possível fazer a inscrição de trabalhadores informais,
microempreendedores individuais (MEI), autônomos ou desempregados.
Segundo a página, o auxílio tem como objetivo proteção destas pessoas no
período emergencial de enfrentamento à crise causada pela pandemia do
coronavírus.
Para receber o pagamento de R$ 600 é preciso atender as seguintes condições:
- Ser titular de pessoa jurídica (micro empreendedor individual ou MEI)
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal até o último dia 20 de março
- Cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020
- Ser contribuinte ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social
- Ter mais de 18 anos de idade
- Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50)
- Ter renda mensal de até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família
- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018
Na renda familiar, não contam os valores recebidos do Bolsa Família, mas os demais rendimentos estão inclusos.
A mulher que for mãe de família e estiver dentro dos demais critérios poderá receber R$ 1.200 (duas cotas) por mês
Expectativa
Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, 15 milhões de
brasileiros devem se cadastrar no Auxílio Emergencial ainda hoje.
De acordo com o presidente da Caixa, o Governo Federal estima pagar
R$ 98 bilhões de auxílio nos próximos 45 dias, para 54 milhões de
brasileiros.
Já segundo o ministro da Cidadania, 30 milhões de pessoas vão receber uma conta na Caixa sem custo.
Débitos anteriores
Durante a coletiva, o ministro Lorenzoni afirmou que o recurso não
pode ser coletado para débitos anteriores. "Por exemplo, quando o
dinheiro é enviado da Caixa para um banco privado, débitos anteriores
não poderão ser quitados, pois este recurso não se destina a pagamentos
de dívidas anteriores e sim para a manutenção da vida durante a
pandemia", afirmou o ministro da Cidadania. E isso foi um acordo feito
entre Governo Federal, Caixa, Banco do Brasil e Federação Brasileira de
Bancos (Febraban).
Programas sociais
Beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família não precisam
se cadastrar no site ou no app do Auxílio Emergencial, pois irão receber
o auxílio nos formatos atuais que eles já possuem.
(Diário do Nordeste)
