Secretaria de Saúde do Ceará
informou que o número de casos de pessoas com coronavírus confirmados no Ceará
chega a 401, mas a medida ainda vai passar por análise da PGE e equipe
econômica do Governo
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Camilo Santana (Reprodução)
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O governador do Ceará, Camilo
Santana, afirmou na manhã desta quarta-feira (1º), que estuda, junto com seu
secretariado, decretar Estado de Calamidade Pública na Saúde, devido ao aumento
no número de casos do novo coronavírus no Estado. A declaração foi concedida em
entrevista ao Bom Dia Ceará, do Sistema Verdes Mares. De acordo com Camilo, o
governo está tratando desta possibilidade com a equipe econômica.
“Tanto a Procuradoria Geral do
Estado como a nossa equipe econômica está avaliando a questão da gente enviar
para a Assembleia (Legislativa) uma lei transformando o Ceará em Estado de
calamidade pública diante do coronavírus”.
O chefe do executivo estadual
ainda ressaltou que, desde quando foram registrados os primeiros casos de
pacientes infectados pelo vírus, o Estado “decretou Estado de Emergência em
Saúde, e é o que está valendo, através do decreto”.
O decreto de Estado de Emergência
ao qual o governador se refere foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE),
no último dia 16 de março. No mesmo decreto, foi incluída a suspensão das aulas
em escolas e universidades públicas.
Emergência x Calamidade
Resumidamente, o decreto de
Emergência em Saúde permite que o Estado realize compras e ações emergenciais
com dispensa de licitação.
Já o decreto de Calamidade
Pública – sob análise – permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e
não seja obrigado a cumprir as metas fiscais para custear ações de combate à
pandemia.
Casos no Ceará
A Secretaria de Saúde do Ceará
(Sesa) informou que o número de casos confirmados do novo coronavírus subiu
para 401 no Estado. O índice supera o divulgado pelo Ministério da Saúde, que
apresentou 390 infectados no início da tarde desta terça-feira (31). São sete
mortes.
