O Governo do Estado definiu que os beneficiários do Cartão Mais Infância
Ceará, do Bolsa Família (com renda “per capita” igual ou inferior a R$
89,34) e cearenses que possuam jovens em situação de vulnerabilidade
social inscritos no Programa Superação deverão receber o vale-gás por
três meses como forma de amenizar os impactos da crise causada pelo novo
coronavírus.
Ao todo, segundo informou o governador Camilo Santana ao divulgar a
medida nas redes sociais, serão 250 mil botijões de gás butano que serão
doados à população mais vulnerável do Estado.
“O Governo do Estado vai comprar 200 mil botijões de gás, item que é
fundamental para as famílias cearenses, principalmente aquelas de baixa
renda, e vamos entregar um vale para que as famílias mais vulneráveis do
Ceará possam retirar esse benefício durante esse período tão difícil.
Essa ação é uma parceria com a empresa cearense Nacional Gás Butano, que
vai fornecer o produto a preço de custo ao Estado. Ou seja, sem nenhum
lucro para a empresa”, informou o governador em 7 de abril.
Aprovado na Assembleia Legislativa, o projeto teve parte dos detalhes
divulgados. Caberá ao Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do
Ceará (Ipece) e à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos (SPS) a identificação das famílias
beneficiadas.
Operação ainda sem datas
Já reconhecidas pelo Governo, as famílias receberão um "vale gás de
cozinha" da SPS, que dará direito a uma recarga de botijão de 13 quilos.
De posse do ticket, segundo dita o decreto, a família deve contatar a
distribuidora para solicitar o serviço, sem custo algum para ela nem na
contratação nem na entrega do botijão.
Sem definir quando começam as doações, o Diário Oficial informa que "a
SPS procederá à aquisição, por dispensa de licitação, da recarga dos
botijões de gás, no quantitativo total a ser distribuído, ao final
formalizando o correspondente contrato".
Os recursos usados para financiar a doação dos 250 mil botijões, segundo
o governo cearense, do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
Diário do Nordeste