Instituições de investigação do Ceará reúnem, há mais de um mês, indícios de irregularidades contra gestores públicos municipais que usam a brecha da situação de emergência na saúde para fazer compras sem licitação. Com a pandemia da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, a Assembleia Legislativa reconheceu a situação de calamidade pública para mais de 160 prefeituras e também para o Governo do Estado.
Esse tipo de demanda dos gestores tem crescido em razão do aumento no
número de casos de infectados pela doença e da necessidade de compras
rápidas de insumos hospitalares e equipamentos de saúde. Nessa condição
de calamidade, prefeituras e Governo do Estado podem gastar mais do que o
limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sem
sofrer punições.
Já a situação de emergência permite que prefeitos formalizem
contratações sem a necessidade da burocracia da licitação. É nesse ponto
que surge a polêmica. Nos últimos dias, denúncias de que prefeitos
estariam usando o dinheiro público, que chegou ao caixa das prefeituras
de repasse federal, de forma irregular ganharam as redes sociais.
O cenário de pré-campanha eleitoral, principalmente no interior do
Estado, tem alimentado as denúncias que chegam com maior recorrência em
mensagens de texto nos telefones de membros do Ministério Público do
Estado do Ceará (MPCE).
De acordo com a procuradora de Justiça Vanja Fontenele., o volume de
denúncias cresceu nas últimas semanas, muitos delas envolvendo compras
relacionadas à pandemia do novo coronavírus.
Diário do Nordeste
