O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta
quinta-feira, 2, que as ações do governo para o pagamento do auxílio
emergencial de R$ 600 estão "a todo vapor" e que o pagamento já deve
começar na semana que vem. A lei sobre o voucher foi sancionada ontem
pelo presidente, mas ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
"Tá a todo vapor, semana que vem começa a pagar", assegurou. O texto
determina pagamento de R$ 600 por três meses para os trabalhadores
informais, intermitentes e microempreendedores individuais poderem ficar
em casa durante o pico da crise do novo coronavírus. O valor foi
negociado com o governo justamente para permitir que quem não pode sair
para trabalhar tenha uma renda. Ainda falta, contudo, editar uma medida
provisória com previsão do crédito extra para arcar com os R$ 98 bilhões
do custo total do programa.
"Eu assinei ontem (quarta-feira) a lei, estamos esperando assinar
outra medida provisória por que não adianta dar um cheque sem fundo, tem
que ter um crédito também", afirmou.
Questionado se a MP seria publicada ainda hoje, Bolsonaro disse
apenas "deve ser" e falou sobre a burocracia "enorme" do processo. "Uma
canetada minha errada é crime de responsabilidade. Dá para vocês
entenderem isso ou vocês querem que eu cave minha própria sepultura? Não
vou dar esse prazer para vocês", declarou para jornalistas que o ouviam
na saída do Palácio da Alvorada.
A sanção do projeto anunciada pelo presidente veio acompanhada com um
veto ao aumento do limite de renda para acesso ao Benefício de
Prestação Continuada (BPC). Sobre o assunto, Bolsonaro justificou que o
Congresso não indicou a fonte dos recursos para incluir a medida.
"O que diz a lei é que tem que ter uma origem para pagar aquele
recurso, para pagar aquele benefício. Qual a fonte? O Congresso não
apresentou a fonte", afirmou. Ele destacou que a previsão de indicar o
recurso é "simples" e está na Constituição.
(Diário do Nordeste)
