Dentre estas liberações, nove
foram de adolescentes infratoras que saíram do Centro Socioeducativo Feminino
nessa terça-feira (12), após o juiz comprovar que há surto da doença do local.
No Ceará, do dia 16 de março de
2020 até essa segunda-feira (11), pelo menos, 302 adolescentes em conflito com
a lei foram liberados das internações, após decisão da Justiça.
De acordo com estatísticas da
Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) junto
ao Sistema de Justiça, que o G1 teve acesso, as liberações neste período de
quase dois meses aconteceram devido à diversos motivos. Dentre estes, a
estrutura de centros que impossibilitam o isolamento.
No Centro Socioeducativo Aldaci
Barbosa Mota (CSABM), em Fortaleza, e o único da capital a abrigar adolescentes
infratoras do sexo feminino, duas internas testaram positivo para a doença. De
acordo com o juiz Manuel Clístenes, titular 5ª Vara da Infância e Juventude da
Comarca de Fortaleza, a disseminação do novo coronavírus no local fez com que
um grupo de internas precisasse ser liberada.
Nessa terça-feira (12), nove
adolescentes em conflito com a lei deixaram o prédio. Algumas já tinham
cumprido o tempo da medida e outras se encaixam no grupo de risco por estarem grávida
ou terem doença crônica.
"Nos centros masculinos há
blocos, tem como dividir, tem como isolar. A estrutura do feminino é diferente,
não há essas condições. A ventilação não é boa, então não tem como usar para
pessoas doentes. Nós reavaliamos os processos para diminuir a quantidade de
adolescentes nos centros socioeducativos. Muitos já foram liberados durante
este período da pandemia", explicou Manuel Clístenes.
Com um acréscimo de 91 mortes
registradas no intervalo de um dia, o Ceará já chega a 1.280 pessoas que não
resistiram à Covid-19. Além disso, o estado também ultrapassou os 18 mil
contaminados pela doença nesta terça-feira (12), somando agora 18.412. Os
números foram atualizados às 17h08 na plataforma IntegraSUS, da Secretaria da
Saúde.
Cenário
Neste período de pandemia e
decreto de isolamento social, a taxa de ocupação dos centros socioeducativos do
Ceará chegou a 67%. Nos equipamentos onde costumava faltar vagas e os
adolescentes se amontoavam, agora, sobra espaço.
De acordo com o magistrado, a
Seas separou dois equipamentos para transferir internos infectados. O Centro de
Semiliberdade Mártir Francisca, localizado no bairro Sapiranga, é um deles. O
local conta com 40 vagas e, atualmente, está totalmente desocupado.
Também conforme Manuel Clístenes,
o entorno do Mártir Francisca é tomado por membros de uma facção criminosa.
Quando os populares souberam que pacientes seriam transferidos para lá, as
ameaças começaram.
(G1/CE)
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