O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta sexta-feira (15) que o
ministro Celso de Mello assistirá na próxima segunda (18) ao vídeo da
reunião ministerial de 22 de abril.
A reunião foi mencionada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro como
prova de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia
Federal.
Um inquérito foi aberto pelo STF, a pedido da Procuradoria Geral da
República (PGR), para investigar as acusações de Moro. Bolsonaro nega
ter interferido na corporação.
O STF preparou um esquema especial para permitir que Celso de Mello
assista ao vídeo a partir da casa dele, em São Paulo. Dois assessores
vão acessar a cópia do vídeo, feita pela Polícia Federal, para que, a
partir de um link, o ministro possa ver a gravação.
"O ministro Celso de Mello já tem uma visão geral do teor da reunião, a
partir do relato feito pelo juiz federal auxiliar Hugo Sinvaldo Silva da
Gama Filho. O relator deverá assistir ao vídeo na segunda-feira (18) e
somente então terá condições de elaborar sua decisão sobre o
levantamento, total ou parcial, do sigilo por ele temporariamente
imposto", informou o STF.
Na última segunda (11), Celso de Mello determinou à PF que fizesse a
transcrição integral do material e o enviasse as informações ao STF. O
ministro explicou no despacho que precisava ter acesso a todas as
informações para decidir sobre o sigilo.
A reunião ministerial
A reunião ministerial citada por Moro aconteceu em 22 de abril.
Participaram o presidente Bolsonaro, o vice, Hamilton Mourão, Moro e
outros ministros. Ao todo, teriam participado 25 autoridades.
Conforme diálogos do encontro, transcritos pela Advocacia-Geral da
União, Bolsonaro reclamou da falta de informações da Polícia Federal e
afirmou que iria "interferir". A declaração, no entanto, não deixa claro
como ele faria isso.
A defesa de Moro pediu ao STF que divulgue a íntegra do material. Celso de Mello, então, pediu pareceres à AGU e à PGR.
As respostas foram:
Procuradoria Geral da República: Defende a divulgação somente de falas
do presidente. Quer que o recorte seja dos trechos que tratam da atuação
da Polícia Federal, da "segurança", do Ministério da Justiça, da
Agência Brasileira de Inteligência e da alegada falta de informações de
inteligência das agências públicas.
Advocacia Geral da União: Defende a divulgação das falas de Bolsonaro, mas não das falas dos demais participantes de reunião.
Investigações
Moro prestou depoimento de mais de oito horas no último dia 2 na
Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Ele foi
questionado sobre as acusações de que Bolsonaro tentou interferir no
trabalho da Polícia Federal (PF) e em inquéritos relacionados a
familiares. As acusações foram feitas pelo ex-ministro quando ele
anunciou sua saída do governo, em 24 de abril.
O depoimento de Moro foi motivado por inquérito aberto pelo ministro
Celso de Mello, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), a fim
de apurar se Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF.
Essa suposta interferência foi a razão apontada por Moro em
pronunciamento para ter deixado governo. O ex-ministro fez esse anúncio
quando o "Diário Oficial da União" publicou a exoneração do
diretor-geral da PF, delegado Mauricio Valeixo. Segundo o ex-ministro,
ele não tomou conhecimento prévio da demissão do diretor.
UOL