Pressionada a prorrogar ou até mesmo tornar permanente o auxílio emergencial de R$ 600
desenhado para socorrer trabalhadores informais durante o pico da
pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica do Governo Federal quer
atrelar o debate a uma revisão de gastos sociais considerados
ineficientes. Na mira dos técnicos, estão gastos como abono salarial,
seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos
peixes, quando a pesca é proibida) e farmácia popular.
O argumento é que uma revisão nesses benefícios
abriria espaço no Orçamento para acomodar uma renda básica à população
ou alguma outra proposta de fortalecimento das políticas sociais no
Brasil. No formato atual, o auxílio emergencial custa cerca de R$ 45
bilhões ao mês, uma despesa que não cabe no Orçamento nem no teto de
gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.
O abono salarial está na mira da equipe desde o
governo de transição. Só neste ano, serão R$ 19,85 bilhões pagos a
trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários
mínimos. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
mostra que 39% dos benefícios são pagos a um terço mais rico da
população, enquanto só 16% vão para o terço mais pobre.
A realidade é bem distinta do Bolsa Família, que
custa cerca de R$ 30 bilhões por ano e paga 77% de seus benefícios para o
terço mais pobre dos brasileiros. Além disso, quase metade do abono
salarial é transferido hoje a trabalhadores da Região Sudeste, enquanto o
Nordeste (onde a taxa de pobreza é o dobro da média nacional) fica com
22,4% do benefício. Na análise do Ipea, a contribuição do abono para a
redução da pobreza no País é equivalente a zero.
Diário do Nordeste
