A Justiça do Ceará decidiu bloquear R$ 11,7 milhões das contas bancárias da empresa BuyerBR, citada na Operação Dispneia da
Polícia Federal, que investiga a compra de respiradores feita pela
Polícia Federal. A decisão foi proferida pela juiza Cleiriane Lima
Frota, que ainda estabeleceu prazo de 48 horas para depósito do montante
na conta jurídica do Instituto Doutor José Frota (IJF).
O valor corresponde ao pagamento
antecipado dos produtos solicitados pelo hospital, mas que nunca foram
entregues, conforme aponta a investigação da Polícia Federal.
A Prefeitura de Fortaleza ainda mantém um
processo em aberto referente à compra de 100 ventiladores mecânicos
estimados em R$ 22 milhões. O município pagou R$ 11 milhões e R$ 5,19 mi
já foram devolvidos. A Justiça, no entanto, ainda não emitiu nenhuma
decisão.
O bloqueio é desdobramento da Operação Dispneia, deflagrada no começo da semana para apurar supostas irregularidades na compra de respiradores.
"Essas contratações foram feitas para atender necessidades
emergenciais, devido à Covid-19, mas foram verificados que os preços não
estavam de acordo com o mercado e que a empresa teria recebido parte
dos recursos de forma adiantada e sem as devidas garantias", afirmou Paulo Henrique de Oliveira, delegado de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal.
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, criticou a operação deflagrada na capital. "Órgãos
federais só podem se envolver em ação com recursos federais e nesta
compra só tinha dinheiro do município, então CGU e PF extrapolaram a
competência, cometeram ilegalidade em se envolver em assunto que não diz
respeito as prerrogativas institucionais as responsabilidades de órgãos
federais”, disse.
(CNews)
