Uma operação da Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e
apreensão com objetivo de investigar desvio de recursos destinados à
compra de respiradores em Fortaleza. A Operação Dispneia acontece na
manhã desta segunda-feira (25) em Fortaleza e em São Paulo Os agentes
cumprem os mandados domicílios, empresas e órgãos públicos nas duas
cidades.
A investigação identificou indícios de que, além da ausência de
capacidade técnica e financeira da empresa contratada pela Prefeitura de
Fortaleza, houve superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos,
que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões em dois procedimentos de
dispensa de licitação. Comparando-se com outras aquisições de
equipamentos com a mesma especificação durante o período de pandemia,
chegou-se a indícios de um potencial prejuízo financeiro de até R$ 25,4
milhões aos cofres públicos.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará após
representação decorrente de Inquérito Policial que apura "malversação e
desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na lei
de licitações, na aquisição de equipamentos respiradores em dois
procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria
Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, tendo como contratada uma empresa
paulista de duvidosa capacidade técnica e financeira para entrega dos
equipamentos", segundo a PF.
A operação policial acontece em parceria com o Ministério Público
Federal e a Controladoria-Geral da União. A PF destaca que o trabalho
se desenvolve sem prejuízos à continuidade do serviço público de saúde.
Os equipamentos utilizados para o atendimento à população na rede
hospitalar não estão sendo apreendidos .
Os investigados poderão responder, na medida das suas
responsabilidades, pelo crime de peculato, tipificado no artigo 312 do
Código Penal e pelo crime de dispensa irregular de licitação, previsto
no artigo 89 da Lei 8.666/83.
O nome da operação remete ao nome técnico dado a um sintoma comum dos afetados pela Covid-19. A dificuldade de respirar.
SMS e IJF afirmam que não há irregularidade
Em nota, a Secretaria da Saude de Fortaleza e a direção do Instituto
Doutor José Frota (IJF) informaram "estar totalmente surpresas e
indignadas com tal operação e que não existe possibilidade da mesma
encontrar qualquer desvio de recurso público".
Segundo os órgão municipais, todos os procedimentos da compra
ocorreram "em completa obediência à legislação vigente e que todos os
atos da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê de governança
que atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de controle
externo".
(Diário do Nordeste)
