A Prefeitura Municipal de Fortaleza e o Instituto Doutor José Frota
(IJF) contrataram respiradores, para tratar pacientes com a Covid-19,
por preço até quatro vezes mais caro do que outras instituições e
prefeituras brasileiras, segundo a Polícia Federal (PF), o Ministério
Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), que
deflagraram a Operação Dispneia nesta segunda-feira (25).
Segundo os investigadores, os respiradores foram comprados pela
Prefeitura de Fortaleza e pelo IJF por cerca de R$ 234 mil. Enquanto em
outras cidades do País, o mesmo equipamento foi contratado por R$ 60
mil. E o Estado do Ceará adquiriu o mesmo respirador por R$ 117 mil
(metade do preço contratado pelas autoridades de Fortaleza).
A Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS) e a direção do Instituto Doutor
José Frota (IJF) afirmaram, em nota, "estar totalmente surpresas e
indignadas com tal operação e que não existe possibilidade da mesma
encontrar qualquer desvio de recurso público". Segundo os órgãoS
municipais, todos os procedimentos da compra ocorreram "em completa
obediência à legislação vigente e que todos os atos da gestão estavam
sendo acompanhados por um comitê de governança que atualizava com
informações, periodicamente, os órgãos de controle externo".
Em coletiva concedida nesta segunda-feira (25), a PF, o MPF e a CGU
enfatizaram que a empresa contratada não tinha condições de fornecer os
150 respiradores contratados pelos órgãos municipais de Fortaleza. O
capital social da empresa não permite comprar sequer um equipamento.
Cerca de R$ 24 milhões foram pagos antecipadamente pela Prefeitura e
pelo IJF pelos respiradores, em dois contratos, de acordo com os
investigadores, que acrescentaram que a empresa já respondia a uma
investigação em Rondônia por não fornecer testes rápidos contratados
naquele Estado.
Cancelamento dos contratos dos respiradores
Ainda segundo os investigadores, um contrato já foi cancelado
oficialmente, com publicação no Diário Oficial do Município. Mas o
dinheiro ainda consta nas contas da empresa.
A Prefeitura de Fortaleza e o IJF afirmaram que, desde a sexta-feira
(22), "esses órgãos de controle externo já estavam informados sobre a
rescisão unilateral do contrato por parte da prefeitura, com a devida
devolução dos recursos", pois a empresa contratada não entregou os
equipamentos dentro prazo estipulado.
Mandados de busca e apreensão
A PF cumpriu oito mandados de busca e apreensão, na Operação Dispneia,
nesta segunda (25). Cinco deles em Fortaleza e três, em São Paulo.
Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades,
pelo crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal e pelo
crime de dispensa irregular de licitação, previsto no artigo 89 da Lei
8.666/83.
Diário do Nordeste
