O Senado aprovou, (26), a Medida Provisória 918/2020, que altera a estrutura de cargos da Polícia Federal (PF). A MP cria Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e Funções Gratificadas (FG) e extingue cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS). Agora, o texto segue para a promulgação.
A proposta cria 45 FCPE e 471 FG para a Polícia Federal. Também
transforma 281 cargos DAS, alocados na Polícia Federal, em 338 funções
comissionadas do Poder Executivo e seis funções gratificadas. De acordo
com a mensagem enviada ao Congresso Nacional, o governo avalia que a
medida vai fortalecer a instituição.
“A análise da atual estrutura da Polícia Federal evidencia a necessidade
de reforçá-la, pois atualmente suas unidades descentralizadas carecem
de estrutura formal. Assim, o fortalecimento da estrutura da instituição
é imperativo, por ser a Polícia Federal a principal frente do país na
atuação policial nas fronteiras e no combate às organizações criminosas,
ao tráfico de drogas, à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao
terrorismo, dentre outras atividades exclusivamente por ela
desempenhadas”, argumetou o governo na justificativa da MP.
O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), teceu elogios à PF. “Essa
medida é mais do que justa à Polícia Federal. Com a Polícia Federal, a
lei é para todos”. Já o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM),
disse que a medida poderá ser importante para reforçar a segurança nas
fronteiras.
“Essa reorganização da PF pode resolver alguns problemas, como a
disponibilidade de funções gratificadas para realocar policiais e
delegados em regiões de fronteiras. Entendemos necessária essa
reorganização”, disse o emedebista.
O POVO
