O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta
segunda-feira (20), que é preciso implementar as mudanças do novo Fundo
de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) já no ano que vem. A
intenção do governo é adiar as alterações do fundo que financia a
educação básica para 2022. Para Maia, contudo, essa seria uma
sinalização muito negativa.
Maia afirmou que o governo não tem um proposta concreta sobre alterações
ao novo Fundeb, mas sim "ideias soltas". "É importante que o governo
participe (agora). Foi um ano e meio sem participação do governo. O
texto está muito consolidado, tem muito apoio. Mas isso não significa
que não devemos ouvir o governo", disse.
Sobre o uso de recursos do fundo para financiar um programa de renda
mínima, Maia afirmou que o Fundeb deve se direcionar apenas para
projetos na área da educação. O relatório da Professora Dorinha (DEM-TO)
aumenta a complementação da União de 10% para 20%. Para ele, o debate
sobre esse patamar está bem consolidado. O governo, contudo, quer
destinar cinco pontos porcentuais dos 20% ao Renda Brasil, programa
social ainda em estudo que deve substituir o Bolsa Família.
Maia destacou que ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos,
está dialogando com a relatora da proposta do novo Fundeb e com
lideranças partidárias. Segundo Maia, se as mudanças sugeridas pelo
governo não forem distantes do principal definido no texto da relatora é
possível aceitar alterações.
Pela manhã, Maia se reuniu com os líderes partidários para falar sobre o
Fundeb e decidir o restante da pauta de votação da semana. Maia
confirmou que o debate do texto deve começar hoje e a votação será
iniciada amanhã. "O debate deve avançar enquanto o ministro Ramos
organiza as propostas que o governo quer encaminhar que tenham foco na
educação", disse.
Estadão Conteúdo