A dor é certa: considerando que 65% das famílias estão endividadas,
segundo a CNC, e que pouco mais de 695 mil brasileiros morreram nos
primeiros seis meses deste ano, segundo dados do Portal da Transparência
do Registro Civil, é como se 451 mil pessoas foram enterradas em 2020
com as finanças no vermelho. Mas, afinal, quem paga essa conta?
Quando uma pessoa morre, o patrimônio, que é o conjunto de bens,
direitos e deveres, é deixado para os seus herdeiros. Esse espólio
(termo jurídico usado para o patrimônio deixado) inclui tanto bens
ativos, ou seja, que tem valores, como o carro e a casa, por exemplo,
quanto passivos, como as dívidas.
Dessa maneira, as partes “positiva” e “negativa” são herdadas, sendo
impossível ficar com apenas uma delas. Acontece, nestes casos, uma
subtração. Então, se um falecido tinha R$ 100 mil de bens ativos e uma
dívida de R$ 60 mil, os herdeiros irão receber R$ 40 mil, em uma conta
simples.
E se, porém, a dívida for maior que os recursos? O advogado Marcelo
Paolini explica, na mesma sintonia, que jamais uma pessoa poderá herdar
valores negativos, sobrando, assim, para os credores.
Metrópoles
