Além da indefinição da data da eleição municipal, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enfrenta uma série de incertezas no planejamento da disputa deste ano.
A corte já estuda descartar o uso da identificação por biometria. A
ampliação do horário de votação e a divisão de eleitores por faixa
etária são decisões pendentes. O TSE busca formas de acelerar o processo
de votação a fim de evitar aglomerações durante a pandemia do novo coronavírus.
Uma das principais dificuldades para o tribunal, porém, pode ser
resolvida nesta quarta-feira (30), quando a Câmara deverá votar o
adiamento da eleição de outubro para novembro.
Após uma semana de impasse, avançou a negociação de líderes do Congresso com prefeitos que queriam manter a data de 4 de outubro.
A mudança do primeiro turno da eleição para 15 de novembro deverá ser
respaldada pelos três quintos necessários (308 votos de 513) para
aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição), em votação em dois
turnos.
Assim, o TSE terá mais facilidade para planejar a logística de
certificação e distribuição das mais de 500 mil urnas pelo país, além de
ter clareza sobre prazos para definições importantes, como uso da
biometria.
A identificação biométrica representa um dos principais esforços da
Justiça Eleitoral nos últimos anos, que teve de promover o cadastro de
milhões de eleitores pelo Brasil para adequar a ferramenta usada no
combate a fraudes e dirimir críticas sobre a suspeita das urnas
eletrônicas.
Na tentativa de tornar o processo de votação mais rápido e reduzir
aglomerações, a corte estuda abrir mão até da identificação biométrica. A
medida é cogitada porque o uso da biometria é mais demorado e pode
gerar filas e aglomerações.
A retomada da assinatura do eleitor ao se identificar, porém, criaria
dificuldade relacionada à higienização da caneta. As áreas técnica e
sanitária do TSE estão debruçadas sobre o tema e a ideia da corte é ter
uma definição a respeito até julho.
Nas eleições de 2018, 87,3 milhões de eleitores já votaram com
identificação biométrica – uso do dedo –, equivalentes a 59,31% do
eleitorado, em 2.793 municípios, quase metade das cidades brasileiras.
Para 2020, 119,7 milhões estão aptos a votar com biometria.
Estados como Sergipe, com 99,33%, e Piauí, com 99,21%, por exemplo, já
estão avançados no cadastramento dos eleitores. Já grandes estados como
São Paulo (70,39%) e Rio de Janeiro (59,3%) estão mais atrás.
Outra medida estudada pelo TSE é ampliar o horário de votação, que atualmente é das 8h às 17h, para 12 ou 13 horas de votação.
Uma dificuldade para isso seria a necessidade de aumentar a carga
horária dos mesários, abrindo a possibilidade de ser feito um
revezamento entre eles, o que poderia gerar mais filas.
(Diário do Nordeste)
