O
Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, hoje (3), contra o
senador José Serra (PSDB-SP) por lavagem de dinheiro à época que era
governador de São Paulo. A filha do parlamentar, Verônica Allende
Serra, também foi denunciada. Estão sendo cumpridos oito mandados de
busca e apreensão para aprofundamento das investigações sobre o esquema
em endereços em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Segundo a denúncia da força tarefa da
Operação Lava Jato, em 2006 e 2007 Serra recebeu vários pagamentos da
empreiteira Odebrecht em contas no exterior, em um total de R$ 4,5
milhões. O MPF disse que “supostamente” o dinheiro seria usado para
pagamento de despesas das campanhas eleitorais do então governador.
Rodoanel
Em troca do dinheiro, Serra teria permitido
que a Odebrecht, junto com outras empresas, operasse um cartel,
combinando os preços das obras para a construção do trecho sul do
Rodoanel, um anel rodoviário que circunda a região central da Grande São
Paulo. “No caso da Odebrecht, essa atuação servia para se atingir a
meta de lucro real estabelecida para sua participação nas obras do
Rodoanel Sul, pelo superintendente Benedicto Júnior, de 12% sobre o
valor do contrato, o qual só foi possível de atingir diante da
inexistência de competição no certame licitatório, em razão da formação
prévia de um cartel”, afirmam os procuradores na denúncia.
“Em outras palavras, o cartel, que veio a
ser efetivamente estabelecido, prestou-se a maximizar os lucros desta
empreiteira, do que defluiu não apenas um ganho econômico, como também
maior disponibilidade de recursos ilícitos (decorrentes de contratação
conquistada em ambiente de ausência de competitividade) para que ela,
então, pudesse realizar pagamentos de propina que foram sendo ajustados
com os agentes públicos no curso das obras”, enfatiza o texto ao
explicitar o funcionamento do esquema.
Delação
A investigação mostra, a partir de
documentos obtidos em cooperação com autoridades internacionais, que
foram feitos diversos pagamentos usando uma rede de contas offshore (em
locais com menor tributação). De acordo com os procuradores, eram
feitas várias movimentações financeiras no exterior para dificultar o
rastreio dos recursos.
Os contatos entre Serra e a Odebrecht eram,
segundo o MPF, feitos por Pedro Augusto Ribeiro Novis, que foi vizinho
do senador. O executivo assinou um acordo de colaboração com a Justiça.
“Em razão dessa proximidade, cabia sempre a Pedro, em nome da Odebrecht,
receber de José Serra, em encontros realizados tanto em sua residência
quanto em seu escritório político, demandas de pagamentos, em troca de
“auxílios” diversos à empreiteira, como os relativos a contratos de
obras de infraestrutura e a concessões de transporte e saneamento de seu
interesse”, denunciam os procuradores.
O MPF acusa ainda Verônica Serra de, seguindo as ordens do pai, ter ajudado a movimentar os recursos no exterior.
Bloqueio
Além dos mandados, o Ministério Público
Federal informou que obteve autorização judicial para bloquear R$ 40
milhões em uma conta na Suíça. De acordo com a denúncia, Serra teria
recebido da Odebrecht mais R$ 23,3 milhões em 2009 e 2010 para liberar
R$ 191,6 milhões em pagamentos da estatal estadual Desenvolvimento
Rodoviário S.A. (Dersa) à empreiteira.
Segundo a a assessoria do senador, Serra só
tomou conhecimento da denúncia nesta sexta-feira e ainda está analisando
o processo antes de se pronunciar.
Em nota, o senador José Serra afirma que os
fatos que motivaram as ações de hoje são “antigos e prescritos”. Ele diz
ainda que “causa estranheza” que os mandados sejam cumpridos em meio à
pandemia de covid-19. “Em movimento ilegal que busca constranger e expor
um senador da República”, enfatiza.
No comunicado, Serra destaca ainda que não
cometeu atos ilegais e que sempre teve “integridade” na sua vida
pública. O senador diz que “mantém sua confiança na Justiça brasileira,
esperando que os fatos sejam esclarecidos e as arbitrariedades cometidas
devidamente apuradas”.
Texto ampliado às 14h22 para inclusão de nota do senador José Serra
(Agência Brasil)