O
presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na
realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao
controle de doenças e à manutenção da ordem pública, que estiverem em
contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo
coronavírus. De acordo com a Lei nº 14.023/2020, publicada hoje (9) no Diário Oficial da União, esses trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e o retorno ao trabalho.
Durante a pandemia, o poder público e os
empregadores ou contratantes desses profissionais fornecerão,
gratuitamente, os equipamentos de proteção individual (EPIs)
recomendados pela Anvisa, de acordo com os protocolos indicados para
cada situação. A lei abrange profissionais que trabalham ou sejam
convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de
isolamento social ou que tenham contato com pessoas ou com materiais que
ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus.
De acordo com o texto, são considerados
profissionais essenciais aqueles que atuam nos sistemas de saúde,
segurança e assistência social e outros, como cuidadores idosos, pessoas
com deficiência ou com doenças raras; biólogos, biomédicos e técnicos
em análises clínicas; coveiros e demais trabalhadores de serviços
funerários e de autópsias; profissionais de limpeza e que atuem na
cadeia de produção de alimentos e bebidas; aeroviários e controladores
de voo.
Ontem (8), o Ministério da Saúde divulgou boletim epidemiológico
, no qual aponta que, até o dia 4 de julho, foram confirmados 173.440
casos de covid-19 em profissionais da saúde de todo o país. As
profissões com maior registro de casos foram os técnicos ou auxiliares
de enfermagem (59.635), seguido dos enfermeiros (25.718), médicos
(19.037), Agentes Comunitários de Saúde (8.030) e recepcionistas de
unidades de saúde (7.642).
Em relação aos casos graves da doença, que
necessitaram de internação hospitalar, foram confirmados 697 casos. Os
técnicos ou auxiliares de enfermagem foram os mais afetados, com 248
casos, seguido dos médicos (150) e enfermeiros (130). Além disso, 138
mortes pelo novo coronavírus foram registradas entre os profissionais de
saúde
.(Agência Brasil)