Escolas da rede privada de ensino do Ceará defendem que o retorno das
aulas presenciais ocorra na próxima segunda-feira, dia 20, para parte
dos estudantes. A ideia do sindicato que representa as instituições é
que a volta seja gradual e baseada no “ensino híbrido”, ofertando aos
pais as opções de manterem os filhos em casa ou mandá-los à escola.
A data, porém, segue sem confirmação pelo Governo do Estado, e é desaprovada por parte dos pais e profissionais.
As atividades presenciais em escolas, cursos, faculdades e universidades públicas e privadas estão suspensas no estado desde março,
e já tiveram possíveis datas de retorno adiadas pelo poder público. O
Sindicato de Educação da Livre Iniciativa do Ceará (Sinepe) enviou ao
Governo do Estado, em junho, um protocolo com medidas de segurança
sanitária.
O G1 contatou
a Secretaria da Saúde (Sesa) para saber quais as recomendações da pasta
para a volta às aulas e se há previsão de data, mas não obteve retorno.
A
presidente do Sinepe, Andréa Nogueira, resume que “as propostas do
protocolo têm duas bases: o cuidado com a higienização pessoal e dos
espaços; e o distanciamento físico”, e garante que “as escolas da rede
privada estão preparadas para a retomada das aulas presenciais no dia
20, mas estão enviando questionários para saber a opinião dos pais”.
Além do protocolo sanitário, um plano de retomada foi elaborado pelas
instituições. Uma das principais ideias é a do retorno escalonado das
turmas ao ambiente físico. “Sugerimos às escolas que retornem com o
ensino híbrido, ou seja, deem opção aos pais de escolherem se o filho
vai voltar às aulas presenciais ou continuar com as remotas”, afirma
Andréa, analisando que “muitos pais precisam voltar ao trabalho e não
têm onde deixar os filhos”.
Somadas às medidas de saúde física, o protocolo orienta que as
instituições programem atividades de acolhimento, respeitando o
distanciamento físico, para “identificar a apoiar crianças e
adolescentes em estado de sofrimento emocional”, por morte na família,
perda de renda, impactos do isolamento ou até violência doméstica.
Outra recomendação do Sinepe às escolas é que todos os funcionários
sejam vacinados contra gripe, “a fim de prevenir ocorrências de
influenza que podem ser confundidas com a infecção pelo novo
coronavírus”.
Desde que teve de voltar ao trabalho presencial, a engenheira civil
Clarissa Maciel, 30, precisa deixar a filha de 6 anos sob os cuidados da
madrinha, já que a escola privada onde a menina estuda em tempo
integral permanece fechada. Mesmo com dificuldades para dar suporte à
pequena nas aulas remotas, Clarissa discorda do retorno.
“A escola dela disse que vai voltar no dia 3 de agosto. A diretora me
explicou todas as medidas de higiene e cuidados, mas não me sinto
segura. Minha filha iria só por dois dias na semana, porque os alunos
vão revezar, mas a relação risco-benefício pra mim não está fechando. As
crianças vão passar o dia juntas, e não sei como os outros pais estão
respeitando as medidas de isolamento”, destaca.
O revezamento entre idas à escola e aulas online, para ela, torna
ineficazes a prevenção da Covid-19 e a recuperação do aprendizado. “Com
essa ida em apenas dois dias, seriam duas rotinas diferentes pra gente
administrar. Não tem garantia de que isso melhore a produtividade das
crianças, o aprendizado, porque de qualquer forma passariam um período
em casa. Atividades remotas são mais difíceis, complicadas, mas acho que
vale o sacrifício, nesse momento”, finaliza.
A autônoma Ranyelle Pereira, 24, saiu do emprego como cuidadora
hospitalar para ficar com o filho, na pandemia. “As aulas online, pra
gente, não deram muito certo. Uma criança de 3 anos não vai ficar
entretida na frente de um celular, computador, por muito tempo. Na
escola dele, a previsão é voltar em agosto, mas não sei se eu vou
mandá-lo. Quando tudo isso passar, vou pensar. Até então, tô em casa com
ele”, frisa.
A doutora em Educação e professora da Universidade Federal do Ceará
(UFC) Jakeline Alencar reconhece que as famílias vivem, hoje, um dilema:
cumprir a obrigatoriedade legal de manter filhos de 4 a 17 anos
matriculados na escola ou garantir a segurança deles. Ainda segundo a
pesquisadora, “muitos pais têm questionado a qualidade e a eficácia das
atividades do ensino remoto”, o que requer mais cautela das instituições
públicas e privadas no retorno.
“As crianças estarem na escola simboliza, pra toda a sociedade, um aspecto de normalidade. Talvez por isso a insistência de não parar as atividades. Mas para retomarmos o ensino, seja híbrido ou presencial, precisamos considerar o que esperávamos que as crianças aprendessem, repensar as avaliações”, analisa a professora.
Ela pondera, ainda, que a “perda do vínculo das crianças com a
comunidade escolar” gera déficits “não só cognitivos, mas afetivos”.
Elnatan de Oliveira, promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de
Defesa da Educação do Ministério Público do Estado (MPCE), garante que o
órgão vai fiscalizar as escolas públicas e privadas, quando houver
retorno, a fim de verificar se as medidas sanitárias estão sendo
adequadamente aplicadas. “A perspectiva é que as aulas retornem em
algumas escolas privadas e na rede pública no dia 27 deste mês. Mas como
houve aumento de casos no interior, estamos reticentes. Vamos
acompanhar”, afirma.
Cancelamento de matrículas
Ao fim de junho, escolas particulares ligadas ao Sinepe registravam
perda de cerca de 14% das matrículas, no período da pandemia, segundo a
entidade; levantando questões sobre a obrigatoriedade de manter na
escola crianças e adolescentes de 4 a 17 anos.
A secretária-geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/CE,
Rebeca Bedê, destaca, porém, que o “abandono intelectual” (artigo 256 do
Código Penal) não se aplica ao atual contexto. “O artigo é uma
reprovação social a pais que se omitem do dever de promover a educação –
e não é o caso. Estão tirando os filhos da escola por medo de
contaminação”, pontua.
A professora Jakeline Alencar destaca que as dificuldades econômicas
impostas pela pandemia acendem a discussão: “nesse momento, será que
todos têm condições de manter seus filhos na escola, mesmo sendo
obrigação legal?” A pesquisadora aponta ainda que se, por um lado,
algumas famílias “conseguiram se adaptar à rotina e acompanhar a
escolarização remota dos filhos”, muitos pais “não se adaptaram” à nova
realidade.
Nas escolas estaduais e municipais, o impasse também persiste. Em
decreto publicado no dia 14 de junho, a Prefeitura de Fortaleza manteve a
suspensão das aulas presenciais em estabelecimentos de ensino da rede
pública municipal até 31 de julho de 2020; e na rede privada, até 19 do
mesmo mês. Nenhuma das datas foi confirmada pelo poder público, até
agora.
De acordo com a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), que gere
escolas estaduais, “o processo de retomada das aulas presenciais está
sendo elaborado” de modo a analisar “todas as possibilidades que se
mostrarem viáveis para evitar prejuízos ao processo de aprendizagem dos
estudantes”. A Pasta garante que “antes de ser colocado em prática, o
Plano de Retomada das Atividades Presenciais será submetido à avaliação
da comunidade escolar” e seguirá orientações da Sesa.
Em reunião do Comitê Consultivo Estadual no último dia 24 de junho, a
Seduc apresentou proposta de retomada das atividades presenciais da rede
pública com previsão para agosto. A secretária Eliana Estrela alertou,
contudo, que a confirmação “depende da determinação dos especialistas da
saúde”.
G1
.jpeg)
