Após o presidente do Facebook Brasil ser intimado pelo ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a cumprir ordem
de bloqueio de doze perfis bolsonaristas na rede social, a empresa
informou neste sábado, 1º, que as contas foram suspensas
internacionalmente.
O bloqueio temporário foi determinado pelo ministro no âmbito do
inquérito das fake news, que apura notícias falsas, ofensas e ameaças
contra autoridades. A medida foi justificada pela necessidade de
'interromper discursos criminosos de ódio' e solicitada ainda em maio,
quando apoiadores do governo foram alvo de buscas em operação da Polícia
Federal.
A plataforma, no entanto, demorou dois meses para cumprir a ordem e o
fez somente após intimação na semana passada. Como os bloqueios ficaram
restritos a território nacional, o ministro voltou a cobrar as empresas
pedindo a suspensão total, sob pena de multa diária de R$20 mil.
Inicialmente, o Facebook veio a público informar que iria recorrer da
decisão para estender o bloqueio a nível mundial. Na sequência,
Alexandre intimou o presidente da empresa e ampliou para R$ 100 mil a
multa diária. O ministro também apontou que o valor acumulado pelo
descumprimento da decisão já chega a R$ 1,92 milhão.
Diante da nova ordem, a plataforma informou que 'não teve alternativa' a
não ser cumprir o bloqueio, classificado como 'extremo'.
Entre os perfis suspensos estão o do ex-deputado federal Roberto
Jefferson (PTB), dos empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury, da
extremista Sara Giromini, dos blogueiros Allan dos Santos, Bernardo
Kuster e Winston Lima, do humorista Reynaldo Bianchi, do militante
Marcelo Stachin, do assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas
Garcia (sem partido) e pré-candidato a vereador pela capital Edson Pires
Salomão e de outros aliados do presidente Jair Bolsonaro.
Nota do Facebook
Em nota, a rede social criticou a decisão de Alexandre de Moraes: "O
Facebook havia cumprido com a ordem de bloquear as contas no Brasil ao
restringir a visualização das Páginas e Perfis a partir de endereços IP
no país. Isso significa que pessoas com endereço IP no Brasil não
conseguiam ver os conteúdos mesmo que os alvos da ordem judicial
tivessem alterado sua localização IP. A mais recente ordem judicial é
extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da
jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do
mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário
do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a
ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF".
UOL