Você está em: NACIONAL // Notícia de Fagner Freire // 7 de agosto de 2020


O sistema de cotas raciais e sociais, ferramenta para a promoção da inclusão no ensino superior de grupos historicamente prejudicados, vem sendo alvo de tentativas de fraudes no Ceará. Somente nos últimos 18 meses, 241 denúncias de alunos tentando burlar o sistema foram instauradas nas instituições públicas estaduais e federais de ensino superior do Estado. A maioria (86%) foi registrada na Universidade Federal do Ceará (UFC).

Do total de processos, 35 culminaram na perda de matrículas devido a confirmação de irregularidades. Deste total, 29 (82%) aconteceram a partir de denúncias na UFC. Pelo menos 98 aguardam análise na Instituição. “Os casos de candidatos e alunos que seguem em investigação, com heteroidentificação prevista para depois do retorno às atividades presenciais”, explicou a UFC, em nota.

Para coibir esse tipo de prática, as instituições públicas de ensino superior no Ceará, em diálogo com o Ministério Público e o Judiciário, passaram a adotar as chamadas “comissões de heteroidentificação” nos processos seletivos. 

Fraudes

Em 2012, a Universidade Federal do Ceará aderiu ao sistema nacional de cotas e a ocupação das vagas reservadas para pretos, pardos e indígenas ficou condicionada à entrega de uma autodeclaração, assinada pelo candidato. Contudo, nos últimos anos a Instituição identificou aumento nas denúncias de fraudes. 
Visando coibir esta prática, o Ministério Público Federal conseguiu, em 2019, uma decisão judicial que obrigava a UFC a elaborar e implementar um mecanismo de declaração racial de candidatos, substituindo a condição exclusiva da autodeclaração.

Procedimentos na UFC (Fonte: Pró-reitoria de graduação):

  • 2014: denúncias genéricas, sem identificação de alunos específicos;
  • 2015: três alunos denunciados;
  • 2016: duas denúncias;
  • 2017: denúncias genéricas, sem identificação de alunos específicos;
  • 2018: seis denúncias;
  • 2019: 45 denúncias, com 14 estudantes convocados. Ao todo, 13 alunos tiveram a matrícula cancelada após procedimento de heteroidentificação;
  • 2020: 164 denúncias. Em fevereiro, foi realizada a primeira verificação, com 20 ingressantes. Houve 16 cancelamentos de matrículas.
Em 2019, a UFC instaurou uma comissão que confronta a autodeclaração dos candidatos em parecer emitido por 15 membros. Os processos são iniciados a partir de denúncias junto à Ouvidoria Geral e podem ocorrer em até três níveis, caso haja divergência na decisão.
“Há apenas uma análise do fenótipo do aluno pela comissão. Caso coincida com a autodeclaração feita no momento do ingresso na universidade, o vínculo é mantido; caso contrário, a matrícula é cancelada”, informou a UFC, em nota.  
A implantação surtiu efeito. Entre 2019 e 2020, a UFC recebeu sozinha 209 denúncias (164 só em 2020). Ela lidera o ranking dentre as demais instituições de ensino. No último ano, 13 alunos tiveram a matrícula cancelada após procedimento de heteroidentificação. Já neste ano, antes da paralisação por conta da pandemia, 20 ingressantes passaram pelo processo e 16 tiveram a matrícula cancelada. 


(Diário do Nordeste)
Caderno: NACIONAL
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