Em menos de três meses da data do Combate ao Trabalho Infantil - 12 de junho -, auditores-fiscais encontraram cinco crianças trabalhando em lixões no Estado somente nas últimas três semanas. Na última terça-feira (08), duas crianças foram encontradas em Quixadá, no Sertão Central. Uma foi resgatada e a outra fugiu. A ação faz parte do monitoramento de lixões, que de acordo com a fiscalização trabalhista, são campos de alta incidência de mão de obra infantil.
Durante a última semana, mais duas crianças foram resgatadas no município de Pacajus e na semana anterior, outra em Horizonte. Segundo Daniel Arêa Leão Barreto, chefe da Fiscalização do Trabalho no Ceará, vinculada à Superintendência do Trabalho, a situação é comum em todas as regiões do Estado e é considerada uma das mais perigosas. Na maioria das vezes, os pequenos estão acompanhados de familiares para realizar a mão de obra e garantir sustento.
"Conseguimos verificar que é um espaço muito comum de se encontrar crianças e adolescentes trabalhando com lixo para compor a renda familiar. É uma condição muito perigosa para eles por conta da insalubridade, onde se encontra diversos tipos de resíduos, inclusive hospitalares, sem nenhum tipo de tratamento e com muitos riscos à saúde. Quando elas estão com a família nós temos de fazer um trabalho diferenciado devido a condição de vulnerabilidade socioeconômica", avalia Arêa.
A criança de nove anos que foi resgatada em Quixadá estava com a tia e eventualmente encontrava a mãe para a prática do trabalho. A equipe de auditores identificou os dados pessoais do menor e dos parentes e verificou se a família era assistida por algum programa de assistência social. O Conselho Tutelar e a Secretaria de Assistência Social do Município e do Estado, além do Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) foram notificados para atuar no caso.
"O trabalho infantil nos lixões é predominante em quase todos os municípios do Ceará e tem uma tendência a aumentar. Muitas famílias que perderam emprego e casa na pandemia acabam levando os filhos para trabalhar nesses locais. Nesse caso, o trabalho social com essas famílias é muito lento, porque tem que ser feita toda uma conscientização e recuperação dessas pessoas. Por vezes são crianças que vêm de casas com problemas com violência doméstica e outras vulnerabilidades", pondera o chefe da Fiscalização do Trabalho no Ceará.
Apenas em 2020, mais de 30 crianças foram resgatadas do trabalho infantil. A maioria das explorações são feitas pela própria família ou por terceiros.
Trabalho infantil durante a pandemia
A pandemia do novo coronavírus agravou o cenário de inúmeras crianças. Além de ter impactado na diminuição dos trabalhos de fiscalização, o isolamento social também acentuou o cenário de vulnerabilidade socioeconômica de milhares de famílias. Esse fator, de acordo com Antonio de Oliveira Lima, procurador do MPT e coordenador-geral da Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, contribui para o aumento de menores nestas condições.
"A pandemia agravou esse tipo de exploração infantil principalmente na questão das atividades informais, que é onde é mais propício de acontecer o trabalho infantil. Um pai e um mãe que perdeu o emprego vai buscar esse tipo de atividade para sobreviver e na maioria das vezes acaba levando a criança para trabalhar junto", comenta.
Segundo o procurador, os jovens que acabam nestas circunstâncias devem ser encaminhados, após o resgate, a programas de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que são serviços realizados com famílias para prevenir a ocorrência de situações de risco social. No entanto, com a pandemia, muitas dessas atividades passarem a ser feitas de forma remota e ainda não voltaram a ocorrer presencialmente.
O Povo
