A Vigilância Sanitária do Ceará autuou, nesta sexta-feira (11) o Centro Universitário Christus (Unichristus), em Fortaleza, por gerar aglomeração ao sediar um evento do Ministério da Saúde. O ministro interino da saúde, Eduardo Pazuello, e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, estavam no local. A atividade reuniu dezenas de pessoas no auditório, no bairro Meireles, e descumpriu as normas do decreto estadual do dia 5 de setembro.
A norma sanitária autoriza a volta de eventos com até 100 pessoas no Ceará somente a partir de segunda-feira, dia 14 de setembro.
Além dos membros de pastas do Governo Federal, a cerimônia que marcou lançamento do programa “Ações de Educação em Saúde em Defesa da Vida”, cujo foco é a prevenção ao suicídio e a automutilação, também teve a presença de lideranças políticas locais.
Devido à autuação, o Centro Universitário, segundo a Vigilância Sanitária, irá responder administrativamente por descumprir decreto estadual 33.736/2020, publicado no último dia 5, em relação à proibição de aglomerações e também por permitir a circulação de pessoas sem máscaras no local. A norma estadual estabelece que no Ceará segue mantida a “suspensão de eventos ou atividades com risco de disseminação da Covid-19” e que em Fortaleza, estarão liberados apenas, a partir do dia 14 de setembro, eventos para até 100 pessoas em igrejas, hotéis, buffets, clubes e casas de eventos, em espaço privativo, até 23h. A ocupação, conforme a norma, será limitada a uma pessoa a cada 12 m².
Em nota, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informou que a Vigilância Sanitária do Estado recebeu uma denúncia anônima e os agentes foram ao local, onde constataram "aglomeração e pessoas circulando sem máscara de proteção". Diante do descumprimento das medidas de prevenção à Covid-19, informa a Sesa, o estabelecimento foi autuado.
Em nota, o Ministério da Saúde informou ao SVM que no dia 3 de setembro, encaminhou um documento ao Governo do Ceará comunicando a realização da cerimônia. Segundo o órgão, no dia 4 de setembro, a pasta comunicou oficialmente também à Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) a ocorrência do referido evento. “O recebimento foi confirmado em ambas as instâncias, não tendo sido o Ministério da Saúde informado ou advertido de qualquer impossibilidade de realização do evento ou sobre determinações de decreto local” diz o Ministério.
Diário do Nordeste
