O concurso público para promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) será retomado. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira, 1º, pelo procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro. As provas da segunda fase serão realizadas no dia 22 de novembro de 2020 pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A primeira fase do concurso, prova objetiva, foi realizada no dia 16 de fevereiro deste ano.
Em virtude da pandemia do novo coronavírus, as provas discursivas previstas para o dia 29 de março, segunda fase do concurso, foram adiadas devido às medidas de isolamento social decretadas pelo Governo do Ceará para prevenir a disseminação da Covid-19 no Estado.
Para a realização desta segunda fase, a Cebraspe que irá executar uma série de ações preventivas que atende aos protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelo Governo do Ceará. As medidas buscam resguardar a saúde dos candidatos e dos envolvidos na realização das provas.
Após reunião com a comissão do concurso, o procurador-geral juntamente com a Cebraspe destacaram a possibilidade da realização das provas discursivas. A decisão foi tomada após os indicadores epidemiológicos na capital cearense apresentarem queda de novos casos e de óbitos pela Covid-19 desde a segunda quinzena de maio.
Segundo Manuel Pinheiro, com o adiamento do concurso em março, os promotores de Justiça no interior ficaram sobrecarregados com as responsabilidades de atender três ou quatro comarcas durante vários meses. “O MPCE já está com 95 cargos vagos. A carência de promotores infelizmente afeta a capacidade da Instituição de cumprir todas as suas funções de combate ao crime organizado e à corrupção, de proteger o meio ambiente, de promover os direitos fundamentais dos consumidores, das crianças, dos adolescentes, dos idosos e de vários outros grupos econômica e socialmente vulneráveis”, informa.
O retorno busca o preenchimento dos cargos vagos para melhorar a prestação de serviços à sociedade. “Fomos obrigados a suspender o concurso em razão da pandemia do novo coronavírus, mas agora que já temos as condições adequadas de biossegurança, é hora de retomar o cronograma do concurso”, destaca o procurador-geral.
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