Nas eleições municipais ocorridas no último domingo (15), o Ceará elegeu 184 prefeitos, dos quais cinco ainda aguardam decisão judicial para terem as candidaturas regularizadas e, assim, assumirem os respectivos cargos. Mas caso a Justiça Eleitoral indefira a situação de um prefeito, o que acontece? Neste caso são convocadas as chamadas eleições “suplementares”, onde um novo pleito em 2021 deve decidir outro candidato a ocupar o cargo.
Mas o que são eleições suplementares? Por definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estas se dão quando houver nulidade de votos que atinja mais da metade da votação ou quando houver indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito. Neste caso, são convocadas eleições diretas e fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) firmar a realização de novo pleito, de acordo com calendário estabelecido pelo TSE. A gestão do atual prefeito se estende até que seja decidido o novo gestor municipal.
No Ceará, os municípios de Juazeiro do Norte, Missão Velha, Pedra Branca, Senador Sá e Viçosa do Ceará se enquadram neste caso. Glêdson Bezerra (Pode), Dr. Washington (MDB), Gois (PSD), Bel Junior (PP) e Zé Firmino (MDB), respectivamente, estão sub-judice e aguardam decisão da Justiça Eleitoral para deferimento de suas candidaturas.
Caso ocorra, os votos recebidos por eles serão computados e o pleito os firmará como eleitos para ocuparem o cargo de prefeito nas duas cidades.
Mas o que são eleições suplementares? Por definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estas se dão quando houver nulidade de votos que atinja mais da metade da votação ou quando houver indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito. Neste caso, são convocadas eleições diretas e fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) firmar a realização de novo pleito, de acordo com calendário estabelecido pelo TSE. A gestão do atual prefeito se estende até que seja decidido o novo gestor municipal.
No Ceará, os municípios de Juazeiro do Norte, Missão Velha, Pedra Branca, Senador Sá e Viçosa do Ceará se enquadram neste caso. Glêdson Bezerra (Pode), Dr. Washington (MDB), Gois (PSD), Bel Junior (PP) e Zé Firmino (MDB), respectivamente, estão sub-judice e aguardam decisão da Justiça Eleitoral para deferimento de suas candidaturas.
Caso ocorra, os votos recebidos por eles serão computados e o pleito os firmará como eleitos para ocuparem o cargo de prefeito nas duas cidades.
Badalo
