A portaria do Ministério da Educação (MEC) determinando que as aulas nas instituições federais de ensino superior sejam realizadas presencialmente a partir de 4 de janeiro de 2021 também abre a possibilidade para o ensino remoto ocorrer de forma integral, desde que autoridades locais determinem a suspensão de aulas nas escolas.
É o caso de decretos estaduais ou municipais que proíbem atividades presenciais. Nestes casos, as instituições poderão utilizar recursos educacionais digitais de forma integral. Aulas presenciais devem ser retomadas em instituições federais a partir de janeiro, determina MEC.
Recursos digitais
A portaria também determina que a definição de componentes curriculares que utilizarão os recursos digitais, a disponibilização de recursos aos alunos para garantir o acompanhamento das atividades letivas e a realização de avaliações são de responsabilidade das instituições.
Protocolo de biossegurança
Para a retomada de aulas presenciais, as instituições devem adotar um protocolo de biossegurança para prevenir a propagação do novo coronavírus, definidas em uma portaria publicada em 1º de julho. Entre as medidas, estão o estímulo do uso e descarte correto de máscaras, o incentivo a implementação de medidas de prevenção e o estímulo a manutenção de um ambiente seguro e saudável.
Decreto estadual
No Ceará, as aulas presenciais em universidades seguem proibidas pelo decreto estadual de isolamento social em vigor, publicado no dia 27 de novembro. Estão liberadas apenas aulas práticas para concludentes de cursos de graduação e pós-graduação.
Diário do Nordeste
