A unidade havia sido visitada por uma equipe da Vigilância Sanitária na última quinta-feira (28), e entrou com uma ação judicial no mesmo dia
Legenda: Ainda assim, o Hospital deverá comprovar que apresentou todos os documentos requisitados pela Vigilância Sanitária em até 15 dias, conforme descrito na liminar.
Após a Vigilância Sanitária do Estado interditar o centro cirúrgico do Hospital Gastroclínica, em Fortaleza, na última quinta-feira (28), a unidade entrou com uma ação judicial que resultou em liminar publicada hoje (29), suspendendo a interdição.
O documento foi assinado pelo juiz Emilio de Medeiros Viana, da 15ª Vara da Fazenda Pública. Em sua análise, o magistrado aponta “informalidades” no ato administrativo promovido pelo Estado, e que “não há como manter os efeitos desse ato, ao menos nos moldes como foi produzido”.
O texto aponta, ainda, que o Estado pode comprovar – em Juízo – a ocorrência dos fatos que levaram à interdição, e revisar o ato administrativo em si. “O que não é possível, frise-se, é interromper atividade de tradicional unidade hospitalar pela alegação genérica e inespecífica de que teriam ocorrido fatos dos quais não há, ao menos até aqui, início concreto de ocorrência”, acrescenta o juiz.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) para questionar se outras medidas serão adotadas após a publicação da liminar, e aguarda um retorno até o momento.
Ainda assim, o Hospital deverá comprovar que apresentou todos os documentos requisitados pela Vigilância Sanitária em até 15 dias, conforme descrito na liminar.
“Hoje, testamos todos os profissionais do centro cirúrgico, então, atualmente, o Hospital Gastroclínica é o único de Fortaleza que tem o centro cirúrgico todo testado, todos tiveram resultado negativo. Nós esperamos uma nota de retificação da Secretaria da Saúde”, afirma Camilla Goes, advogada da unidade.
Profissionais internados
A interdição da unidade se deu após 12 profissionais que atuaram no setor, nas duas últimas semanas, terem sido internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) com Covid-19, conforme apontado pela Sesa.
Inicialmente, o local seria interditado por 20 dias. A Pasta informou que as vigilâncias sanitária, epidemiológica e de saúde do trabalhador atuam em conjunto para “investigar as causas do adoecimento e se existe nexo causal com o trabalho”. Protocolos de bloqueio não teriam sido adotados pelo hospital, ainda segundo a Secretaria da Saúde.
Diário do Nordeste
