O único suspeito que havia sido detido por participar do assassinato da dona de casa Maria de Paula Ribeiro Amorim agora está solto. Ícaro Albuquerque de Freitas voltou à liberdade no fim de janeiro deste ano, após passar quase um ano em um presídio. A decisão pela revogação da prisão foi proferida na 14ª Vara Criminal de Fortaleza e o alvará de soltura expedido no dia 5 de novembro, mas só foi cumprido quase três meses depois, quando o documento chegou à unidade prisional onde Ícaro estava.
Maria voltava do treino de futebol do filho quando foi baleada em uma tentativa de assalto no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. A mulher de 26 anos colidiu o automóvel após ser alvejada pelos disparos de arma de fogo. Ela foi levada ao Hospital Geral de Fortaleza (HGF), mas não resistiu aos ferimentos. O homicídio aconteceu na noite de 19 de fevereiro de 2020, em meio ao motim de policiais militares no Ceará.
Conforme a decisão, a revogação da prisão aconteceu porque foi verificado à época que o réu estava recolhido há mais de oito meses, sem que a instrução probatória tenha sido concluída. Para o Juízo da 14ª Vara Criminal, a demora não pode ser atribuída à defesa e foi configurado constrangimento ilegal de sua liberdade a partir do excesso de prazo na formação da culpa.
De acordo com trecho da decisão, "o comando constitucional acerca da restrição da liberdade é claro: ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal; ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir liberdade provisória com ou sem fiança".
Prisão
Ícaro foi preso no mesmo bairro onde aconteceu o latrocínio. Já o segundo suspeito de participar da ação, identificado como Francisco Joel Soares da Silva, foi morto durante confronto com policiais civis. A Polícia Civil disse que com Ícaro foi apreendida uma pistola 9 mm.
Em depoimento prestado no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o suspeito negou ter participado do latrocínio e disse que estava em casa no momento do crime. Disse ainda não ser membro de facção criminosa, mas simpatiza com um grupo de origem carioca.
No dia 3 de março de 2020, Ícaro foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por posse ilegal de arma de fogo. A Justiça recebeu a denúncia e designou audiência de instrução para 8 de outubro de 2020, por videoconferência. Na data marcada, a audiência foi suspensa por não haver representante do MP. Agora, a previsão é que a audiência aconteça no dia 8 de junho de 2021, às 14h30.
Tragédia
De acordo com testemunhas, no dia do crime Maria de Paula dirigia um veículo na Avenida Manoel de Castro Filho quando os suspeitos saíram de um matagal e a surpreenderam na tentativa de tomar o carro. Eles atiraram contra o veículo e pelo menos um dos tiros atingiu a vítima, que perdeu o controle da direção e bateu no muro de um prédio residencial.
A mãe da vítima, que estava no banco do passageiro, e duas crianças, que estavam no banco de trás, não se feriram. Entre fotos de partidas das quais o garoto jogou, há o registro da participação ativa de Maria de Paula nos treinos. "Obrigado por todo apoio, mamãe. Te amo sempre", dizia a legenda de uma selfie da dona de casa com o filho.
(Diário do Nordeste)
