Contrariando o valor máximo de R$ 375 proposto pelo Governo Federal para a nova rodada do auxílio emergencial, prevista para ser paga a partir de abril, ao menos 54 parlamentares já apresentaram emendas à Medida Provisória (MP) 1.039 para tentar aumentar o valor do repasse. A maioria das propostas prevê que o benefício volte a ser de R$ 600, mudança defendida por seis deputados cearenses.
O custo total do auxílio emergencial, de R$ 44 bilhões, foi autorizado pelo Congresso Nacional por meio da chamada PEC Emergencial, promulgada em 15 de março. Os valores, de acordo com a MP, variam de R$ 150 a R$ 375.
Em carta assinada por mais 15 chefes de executivo, o governador Camilo Santana (PT), ainda no início desta semana, reiterou o pedido de parlamentares de que a gestão federal pudesse rever a proposta.
O texto do Executivo, apresentado no último dia 18 de março, já conta com mais de 280 emendas. As sugestões de aditivos também pedem a extensão do auxílio para mais pessoas, inclusão de categorias de trabalho e também que o repasse perdure até o final do ano. Câmara e Senado têm 120 dias, a partir da data de apresentação do documento, para aprovar a MP e convertê-la em Lei.
Levantamento feito pelo Diário do Nordeste mostra que ao menos 54 parlamentares travam no Congresso uma luta para que o benefício tenha valor acrescido. Os dados são da Câmara dos Deputados. Na bancada cearense, os deputados André Figueiredo (PDT), Célio Studart (PV), Danilo Forte (PSDB), Denis Bezerra (PSB), Eduardo Bismark (PDT) e José Guimarães (PT) tentam convencer, através das emendas, que o auxílio emergencial volte a ser de R$ 600.
Argumentos e ideias
A ideia de deputados e senadores, inicialmente, é tentar viabilizar a modificação ainda durante a discussão do texto. O Governo Federal quer pagar por quatro meses, a partir de abril, valores que variam de R$ 150 a R$ 375.
Ainda durante a votação da PEC Emergencial, deputados cearenses iniciaram também uma onda de justificativas, principalmente nas redes sociais, ao votarem pela não aprovação da proposta. A intenção, segundo argumentaram, era deixar que claro que o posicionamento era contra o valor do novo auxílio emergencial, não o benefício em si.
Já há, no entanto, sinalização de dentro do Governo de que possa haver acréscimo no valor do auxílio. Na última quinta-feira (25), o ministro Paulo Guedes (Economia), em audiência no Congresso, disse quer Legislativo e Executivo devem trabalhar juntos em maneiras de aumentar a transferência de recursos aos mais pobres, como o auxílio emergencial e o Bolsa Família.
Ele defendeu que a elevação dos recursos seja acompanhada de contrapartidas nas contas públicas.
(Diário do Nordeste)
