Ministério Público fará reunião emergencial com prefeitos e fornecedores de oxigênio nesta segunda, 8, sobre risco de desabastecimento

 

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) fará reunião emergencial hoje (8) com gestores municipais, representantes da Procuradoria Geral de Justiça e de empresas fornecedoras de oxigênio sobre o fornecimento do insumo. Segundo o promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos, titular do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), os municípios devem ampliar a capacidade de armazenamento para dar conta da demanda dos pacientes.


O órgão já havia recomendando, nessa sexta-feira, 5, a adoção de medidas necessárias para a garantia de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde de 34 municípios cearenses.


Conforme Romero, em janeiro, o MP requisitou informações à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e à principal empresa fornecedora de oxigênio do nordeste, a White Martins. "Os três responderam que tinham capacidade de responder à produção. Há cerca de duas semanas, verificamos que começou a ter problema em alguns municípios que não se prepararam", disse.


Ele detalha que muitos municípios são preparados para uma demanda pequena de oxigênio, incompatível com a situação atual. Segundo o promotor, a solução adequada é cada município ampliar a capacidade de armazenamento e controle de estoque.


"Viemos fazendo recomendações para que os municípios se organizem. Infelizmente, alguns não fizeram. Não é uma situação nova. Ano passado a gente podia dizer que não havia previsibilidade. Já vimos a situação de Manaus em janeiro. Eles têm o dever de se preparar", frisa.


"Por exemplo, se um município tem três balões que eram consumidos em dez dias e agora consome em dois dias, tem que ampliar a quantidade de balões. Não tem como ficar enviando. Precisam de soluções melhores, como tanques de oxigênio líquido que aguenta mais dias. E ampliar leques de opções de fornecedores", acrescenta.


O MP já havia pedido a garantia de estoque de oxigênio para no mínimo dez dias de consumo. Além disso, foi solicitado que sejam providenciados outros insumos, inclusive kits de sedação e intubação, e equipamentos necessários para atendimento, internação e assistência à saúde de pacientes com Covid-19. O órgão também recomendou que seja elaborado plano de contingência em caso de escassez de oxigênio e insumos, tendo em vista o crescimento da demanda.


Foram expedidas recomendações nos municípios de Banabuiú, Boa Viagem, Camocim, Campos Sales, Caririaçu, Cascavel, Caucaia, Choró, Crato, Eusébio, Fortaleza, Granjeiro, Guaramiranga, Ibaretama, Ibicuitinga, Iguatu, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Madalena, Orós, Porteiras, Penaforte, Quixadá, Quixeramobim, Quiterianópolis, Santana do Acaraú, São Luis do Curu, Sobral, Tamboril e Umirim.



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