Após
reunião na tarde desta segunda-feira (1º), prefeitos de seis municípios
cearenses assinaram documento manifestando interesse em integrar o
consórcio nacional de prefeitos para compra de vacinas contra a
Covid-19. Agora, os gestores das prefeituras de Sobral, Milhã, São Luís
do Curu, Quixelô, São Gonçalo do Amarante e Nova Olinda terão de
receber aval também dos vereadores. Outros municípios que quiserem
integrar o consórcio terão até o dia 22 de março para cumprir o trâmite
necessário à adesão.
“É
um momento importante em que reiteramos nosso compromisso de olhar para
a população, garantindo saúde a todos. Como prefeito, estou muito
honrado de fazer parte desta iniciativa que reúne um só ideal: a
imunização”, destacou o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Marcelo
Ferreira Teles (Pros).
Em
Sobral, Ivo Gomes (PDT) afirmou que até sexta-feira deverá enviar à
Câmara Municipal projeto de lei para que os vereadores autorizem a
adesão por parte do município. Segundo o prefeito, com o consórcio, as
prefeituras poderão adquirir as vacinas com preço mais acessível, já que
a união dos municípios vai gerar compra em larga escala e terá
segurança jurídica no processo.
O
prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), também participou do
encontro. Após a reunião, ele que a Prefeitura de Fortaleza busca se
antecipar a um possível descumprimento do Plano Nacional de Imunização
por parte do Governo Federal. Contudo, frisou que esta é uma antecipação
que precisa de uma autorização legislativa das câmaras municipais.
Consórcio
Conforme
explicou o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas
Donizette, que articula o consórcio, os municípios não podem
individualmente adquirir vacinas, mas em modelo de consórcio há
embasamento jurídico que permite. "A prefeitura precisa da autorização
legislativa para participar. Sendo aprovado, o consórcio não ficará
restrito à compra de vacinas, mas também de insumos, como oxigênio”,
afirmou.
A
FNP reúne 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, o que representa
todas as capitais, 61% da população e 74% do PIB do Brasil. Contudo,
qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de
vacinas.
O
número de prefeituras cearenses na composição do grupo deve aumentar ao
longo deste mês. A Associação dos Municípios do Estado do Ceará
(Aprece) informou que recomenda a todos os prefeitos que participem da
iniciativa.
Vice-presidente
da Aprece e prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB) também afirmou
que apesar das articulações, é preciso deixar claro o papel do
Ministério da Saúde. "Precisamos entender que a obrigatoriedade de
comprar as vacinas é do Ministério, o Supremo Tribunal Federal deixou
claro isso. Somente no caso do ministério não conseguir cumprir é que os
municípios e os estados ficarão legitimados", ressaltou.
Diário do Nordeste
