A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou o ajuste da
complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
para os Municípios beneficiados com esses recursos federais, com valores
a crédito ou a débito nas contas municipais. Os números são calculados a
partir do demonstrativo de ajuste anual do Fundeb relativo ao exercício
de 2020, divulgado pela Portaria Interministerial 02/2021, no Diário
Oficial da União (DOU) da semana passada.
Pela
Portaria Interministerial, dos onze Estados beneficiados com a
complementação da União ao Fundeb em 2020, nove terão ajustes no
crédito. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba,
Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Apenas Rio de Janeiro e Pará,
em vez de receberem, terão reajuste negativo em suas contas. No Ceará, o
total do ajuste do Fundeb chega a quase R$ 100 milhões.
UOL