Um assessor parlamentar do deputado André Fernandes (Republicanos) foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará (PCCE) por incitação ao preconceito à comunidade LGBTQIA+ após lançamento de faixa de segurança temática em Sobral. A assessoria de comunicação do deputado afirmou que não se pronunciará sobre o caso.
Em abril, o assessor, Kawan Miranda, gravou vídeos e fotos zombando de faixa temática pintada na Avenida São José e a Rua Deolindo Barreto, no Centro de Sobral, alusiva à bandeira do movimento LGBTQIA+. O material foi feito pelo assessor no dia seguinte ao lançamento da intervenção urbana, inaugurada em 21 de abril.
Na gravação, ele verbaliza xingamentos ao movimento e colocou a placa "animais selvagens" em um poste da via, indicando que quem passasse por aquela faixa seria homossexual.
O caso foi registrado na Delegacia Regional de Sobral, que finalizou inquérito na última sexta-feira (7). O delegado João Gabriel Cardoso, à frente das investigações, pontuou que representantes da comunidade se sentiram ofendidos com a ação.
Após a análise do material, a Polícia concluiu que houve incitação ao preconceito, ressaltando a possibilidade de influência do público por parte do assessor parlamentar, que tem muitos seguidores nas redes sociais.
À Polícia, o assessor disse que estaria exercendo liberdade de expressão, o que não foi acatado pelas autoridades. "A conduta dele se adequou ao Artigo 20º da Lei Antipreconceito", indicou o delegado, frisando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre condutas homotransfóbicas.
Detalhes sobre a intervenção urbana
A ação, inédita no Brasil, foi idealizada pela diretora criativa da marca T-shirt em Box, Rhasnny Roque, em parceria com a Associação Mães pela Diversidade. A pintura das faixas tem o intuito de apoiar a luta do movimento contra a discriminação sexual e de gênero.
Na Capital, três ruas também tiveram faixas de pedestres pintadas, nos bairros Aldeota, Benfica e Meireles. Conforme a Prefeitura de Fortaleza, a iniciativa não traz custos aos cofres públicos e segue as normas de sinalização horizontal previstas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
(Diário do Nordeste)
