O Ministério da Cidadania começou a enviar, nesta semana, mensagens de texto via celular (SMS) para cobrar o ressarcimento de auxílio emergencial pago indevidamente. O comunicado vai orientar sobre a devolução dos recursos e o pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).
Segundo o governo
federal, nesta quarta e nesta quinta-feira (dias 18 e 19), serão
notificadas cerca de 650 mil pessoas que devem restituir os recursos à
União. De acordo com a Cidadania, esses trabalhadores pertencem ao grupo
que se cadastrou via meios digitais para receber o auxílio em meio à
pandemia de Covid-19.
Há dois casos em que a
devolução se faz necessária. O primeiro deles inclui pessoas que, ao
prestarem contas com o Leão do Imposto de Renda, declararam um
rendimento tributável acima de R$ 22.847,76 no ano passado, ficando
obrigadas a devolver o auxílio recebido.
De
acordo com Ronaldo Navarro, secretário de Avaliação e Gestão da
Informação do Ministério da Cidadania, esses beneficiários, ao
declararem o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2021 (ano-base
2020), geraram um DARF para a restituição de parcelas do auxílio
emergencial, mas ainda não efetuaram o pagamento. Além disso, há casos
de pessoas receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem
nos critérios de elegibilidade do programa.
O
grupo inclui pessoas com indicativo de recebimento de um segundo
benefício assistencial do governo federal — como aposentadoria,
seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da
Renda (BEm) — cidadãos com vínculo empregatício na data do requerimento
do auxílio emergencial ou trabalhadores identificados com renda
incompatível com o recebimento do auxílio, entre outros casos.
As
mensagens enviadas pelo Ministério da Cidadania contêm o registro do
CPF do beneficiário e o link iniciado com gov.br. São enviadas pelo
número 28041 ou 28042. Qualquer SMS enviado de números diferentes, com
este intuito, deve ser desconsiderado.
O Globo
