Na quarta-feira (8), a juíza eleitoral Janayna Marques de Oliveira e Silva, de Sobral (CE), cassou o mandato do vereador Clayton Prado (PSL). O parlamentar, que é segundo secretário da mesa diretora da Câmara Municipal da cidade, é acusado de compra de votos.
“As provas produzidas afastam a ocorrência de mera desistência de impulsionamento das candidaturas, ou mesmo a renúncia tácita. Ao contrário, as circunstâncias fáticas revelam evidente intenção/dolo de burlar a legislação”, diz a magistrada na decisão.
A juíza julgou procedente determinar a anulação de votos recebidos pelo Partido Social Liberal (PSL) do município de Sobral, declarando a cassação dos diplomas dos eleitos e suplentes da agremiação partidária, bem como a cassação dos registros de candidatura dos candidatos nos termos requeridos, impondo ainda, a sanção de inelegibilidade por 8 anos, contados a partir do término do mandato para o qual concorreram.
A magistrada determinou ainda a retotalização dos votos com a redistribuição das vagas para o cargo de vereador do município de Sobral e demais providências de praxe.
O vereador Clayton Prado é da base do prefeito Ivo Gomes e recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Assume agora o mandato na Câmara de Sobral, o vereador Júnior Balrreira, do MDB, que será oposição ao governo.
“As provas produzidas afastam a ocorrência de mera desistência de impulsionamento das candidaturas, ou mesmo a renúncia tácita. Ao contrário, as circunstâncias fáticas revelam evidente intenção/dolo de burlar a legislação”, diz a magistrada na decisão.
A juíza julgou procedente determinar a anulação de votos recebidos pelo Partido Social Liberal (PSL) do município de Sobral, declarando a cassação dos diplomas dos eleitos e suplentes da agremiação partidária, bem como a cassação dos registros de candidatura dos candidatos nos termos requeridos, impondo ainda, a sanção de inelegibilidade por 8 anos, contados a partir do término do mandato para o qual concorreram.
A magistrada determinou ainda a retotalização dos votos com a redistribuição das vagas para o cargo de vereador do município de Sobral e demais providências de praxe.
O vereador Clayton Prado é da base do prefeito Ivo Gomes e recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Assume agora o mandato na Câmara de Sobral, o vereador Júnior Balrreira, do MDB, que será oposição ao governo.
(Jornal de Brasília)
