Loc: mais um projeto da reforma política foi aprovado nesta
quarta-feira pela comissão de constituição e justiça do senado.
Loc: é o que impede um prefeito de ser candidato em outra cidade nas eleições
municipais seguintes. A reportagem é de adriano faria:
Um prefeito está no segundo mandato e não pode concorrer a mais uma reeleição. Mas durante o segundo mandato ele transfere o título de eleitor para uma cidade vizinha e pode disputar uma terceira eleição consecutiva como prefeito, só que em outro município. É para acabar com essa prática que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto que impede prefeitos e vice-prefeitos de se candidatarem, nas eleições seguintes, em outro município. Sugerida pela Comissão da Reforma Política, a proposta acaba com a figura do prefeito itinerante, segundo o relator, José Pimentel, senador do PT do Ceará. Pimentel queria ir além: na opinião dele, o prefeito que transfere o título para outra cidade deveria perder o mandato. (PIMENTEL) Fica a grande dúvida: quando ele transfere o seu título, ele perde a condição de eleitor daquele município e foi eleito. Como é que isso pode ser superado? Essa é uma matéria que também está sendo discutida não neste projeto, mas em outros projetos.
(REPÓRTER) O projeto é o primeiro da reforma política que vai ser encaminhado para a Câmara dos Deputados. A CCJ já havia aprovado mudanças nas regras de suplentes de senadores, mas essa proposta terá passar pelo plenário do Senado.
1.
Loc: também nesta quarta, a comissão de
constituição e justiça iniciou a discussão de mais três itens da reforma
política.
Loc: ficou para a semana que vem a votação da proposta que permite coligações
apenas nas eleições majoritárias, para senador e cargos executivos; da que
estabelece o mandato de cinco anos para o presidente da república, os
governadores e os prefeitos e da que acaba com a reeleição para esses cargos.
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