Você está em: CEARA // Notícia de Fagner Freire // 11 de novembro de 2021

 


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio de Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), está acompanhando o possível desperdício de vacinas contra a Covid-19 e os baixos índices referentes à aplicação da segunda dose do imunizante em municípios cearenses. Erros no estoque, acondicionamento inadequado e não utilização no prazo estariam entre os fatores que podem estar levando ao perecimento de vacinas no Ceará, segundo a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Ante essas informações, os promotores de Justiça com atuação na área de saúde poderão expedir Recomendações e abrir procedimentos para que os gestores municipais expliquem formalmente as situações locais e evitem mais perdas.  

Para isso, as Recomendações serão direcionados aos prefeitos e aos titulares das Secretarias Municipais de Saúde. Os gestores deverão tomar medidas para garantir a ampla cobertura vacinal, especialmente da segunde dose na população acima de 12 anos de idade, atuando com agilidade, busca ativa, desburocratização e simplificação do processo de vacinação, bem como realizando rigoroso controle do estoque dos imunizantes e evitando desperdício de vacinas, seja por vencimento dos produtos, mau acondicionamento ou outra causa.  

Segundo dados da SESA, até o dia 8 de novembro, 16 municípios oficializaram perdas de imunobiológico, especialmente da Pfizer, por irregularidades na Cadeia de Frio e conservação das doses, totalizando 14.627 doses que deixaram de ser aplicadas na população. Os municípios que mais apresentaram perdas por doses de vacina foram: Crato (5.322 doses), Pacajus (2.340 doses), Aquiraz (2.280 doses), Barreira (1.248 doses) e Pindoretama (1.104 doses). Os municípios com menor quantidade de doses desperdiçadas foram Potengi (102 doses), Monsenhor Tabosa (84 doses), Varjota (77 doses), Farias Brito (54 doses) e Potiretama (30 doses).  

Outro problema grave é a baixa cobertura vacinal em alguns Municípios. Ainda de acordo com informações da SESA, os municípios com menores índices de aplicação da D2 contra Covid-19 são: Capistrano (39,32% ), Aracoiaba (44,28%), Tianguá (45,61%), Itaitinga (48,82%), Irauçuba (51,81%), Jucás (52,56%), Beberibe (53,26%), Itarema (53,71%), Madalena (55,29%), Ubajara (56,58%), Uruoca (57,71%), Massapê (58,52%), Jijoca de Jericoacoara (59,27%) e Aquiraz (59,46%).   

Entre as providências a serem adotadas pelos gestores municipais para evitar mais perdas e ampliar a cobertura vacinal estão: desburocratizar, ampliar o processo de vacinação para todos os dias da semana, com cadastramento e vacinação no mesmo local e atendimento a pessoas em vulnerabilidade social; controle rigoroso da aplicação das segundas doses e do estoque de vacinas por parte do Município; adoção de medidas administrativas e judiciais para garantir a dose complementar; busca ativa dos usuários que perderam o prazo; publicação diária dos vacinados com a primeira, segunda dose e reforço.  

Em caso de risco de perecimento das vacinas, a situação deve ser apresentada ao Ministério Público com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência. 

 A Secretaria de Saúde do Município também deve comunicar à SESA e ao MP sempre que houver perda do imunizante, com número de vacinas desperdiçadas e justificativas que levaram ao fato. Cada município acionado pelo MP terá prazo de 24 horas para informar o estoque, o número de pessoas a serem vacinadas e a lista completa de pessoas cujas doses devem expirar nos dias seguintes. Já a Secretaria de Saúde do Município deve apresentar, também no prazo de 24 horas, se houve perecimento de vacinas ou se há vacinas com risco de perecimento nos 5 (cinco) dias seguintes. 

Municípios com perdas de doses de vacinas Covid-19 do laboratório Pfizer 
Município Doses perdidas 
Crato 5.322 
Pacajus 2.340 
Aquiraz 2.280 
Barreira 1.248 
Pindoretama 1.104 
Icó 618 
Orós 420 
Hidrolândia 354 
Jijoca de Jericoacoara  252 
Porteiras 192 
Ipaumirim 150 
Potengi 102 
Monsenhor Tabosa 84 
Varjota 77 
Farias Brito 54 
Potiretama 30 
TOTAL 14.627
Caderno: CEARA
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