Inscritos no novo Bolsa Família (Auxílio Brasil) terão pagamento de bônus extra. O governo quer vincular o pagamento de um “bônus” aos beneficiários do novo Bolsa Família às receitas decorrentes das privatizações de estatais e outros ativos do Executivo.
O
modelo que será proposto prevê o pagamento de recursos extras para os
beneficiários que vai variar conforme os valores arrecadados com as
privatizações e dividendos líquidos (lucros distribuídos por empresas
menos os recursos gastos com estatais deficitárias).
O
pagamento desses valores ficará fora do teto de gastos, regra que impõe
um limite para as despesas da União, porque não teria caráter
recorrente e dependeria do tamanho que esse fundo terá no futuro.
O
fundo será encaminhado ao Congresso Nacional na Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que permite o parcelamento de dívidas do governo
federal decorrentes de decisões judiciais, os chamados precatórios.
O
modelo em discussão pelo governo prevê que 20% da receita de uma
privatização ou venda de ativo seja destinada para o bônus aos
beneficiários do novo Bolsa Família, 20% para o pagamento de precatórios
parcelados e os 60% restantes para abatimento da dívida pública.
UOL
