Passados exatos três anos da tragédia em Brumadinho (MG), a tramitação do processo criminal pode voltar à estaca zero depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, mais de uma vez, que a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso.
O
processo seria assim federalizado, o que ainda será analisado pelo
Supremo Tribunal Federal (STF). Se a decisão for mantida, atos
processuais já realizados serão anulados.
A
Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos (Avabrum) tem
manifestado receio de que ninguém seja responsabilizado pelo rompimento
da barragem. Nesta segunda-feira (24), Brumadinho assistiu uma carreata
por justiça e contra a impunidade. Hoje (25), às 11h, ocorre, na entrada
da cidade, um ato em memória dos parentes de pessoas que morreram na
tragédia.
O
site da entidade mantém no ar uma nota contra a posição do STJ. "O
crime aconteceu aqui em terras mineiras e não há motivo para a
federalização do processo. Os responsáveis por esse crime odioso querem
escolher quem vai julgá-los e isso é inaceitável. Não cabe ao réu
escolher o foro de seu julgamento", diz o texto divulgado pela Avabrum.
A
tragédia de Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019, quando a
ruptura de uma barragem da mineradora Vale deixou 270 mortos e provocou
degradação ambiental em diversos municípios mineiros. A Avabrum
contabiliza 272 óbitos levando em conta os bebês de duas mulheres que
estavam grávidas.
UOL