A Justiça de São Paulo determinou que uma dona de casa em Assis, no interior do Estado, se desfaça de seus três cachorros porque os 'latidos excessivos' deles incomodam uma vizinha. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.
Maria Regina Prata da Silva, 53, também foi condenada, já em segunda instância, a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à autora da ação, sua vizinha de fundos. Ela disse que pretende recorrer da determinação em instância superior.
"Eu estou desesperada. Tenho muito amor pelos meus cachorros, eles são como filhos. Eu não sei o que fazer. Eles não são barulhentos", disse ela à coluna. Maria Regina diz que um dos cachorros está com ela há 13 anos e os outros dois foram resgatados da rua em 2015. Ela ainda tem um quarto cão, mas que não está incluído na decisão judicial, por ficar dentro de casa.
Segundo a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, relatora da ação, "a perturbação do direito de sossego ficou demonstrada pelo amplo conjunto probatório, que contou com registros audiovisuais diários abrangendo quase três anos (2019 a 2022) e com provas orais produzidas nos autos."
Ainda conforme a magistrada, a indenização de R$ 10 mil por danos morais deve ser mantida porque Maria Regina teria incitado a opinião pública contra a vizinha. "[Os autores do processo] passaram a conviver com ameaças nas redes sociais e, até mesmo, em sua própria residência."
Maria Regina Prata da Silva, 53, também foi condenada, já em segunda instância, a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à autora da ação, sua vizinha de fundos. Ela disse que pretende recorrer da determinação em instância superior.
"Eu estou desesperada. Tenho muito amor pelos meus cachorros, eles são como filhos. Eu não sei o que fazer. Eles não são barulhentos", disse ela à coluna. Maria Regina diz que um dos cachorros está com ela há 13 anos e os outros dois foram resgatados da rua em 2015. Ela ainda tem um quarto cão, mas que não está incluído na decisão judicial, por ficar dentro de casa.
Segundo a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, relatora da ação, "a perturbação do direito de sossego ficou demonstrada pelo amplo conjunto probatório, que contou com registros audiovisuais diários abrangendo quase três anos (2019 a 2022) e com provas orais produzidas nos autos."
Ainda conforme a magistrada, a indenização de R$ 10 mil por danos morais deve ser mantida porque Maria Regina teria incitado a opinião pública contra a vizinha. "[Os autores do processo] passaram a conviver com ameaças nas redes sociais e, até mesmo, em sua própria residência."
(Folha de São Paulo)
