A partir da próxima segunda-feira (04), os novos casos e os processos de execução penal em trâmite na Comarca de Hidrolândia passarão a tramitar na Comarca Agregadora de Santa Quitéria.
A medida consta na Portaria nº 589/2022, publicada pelo Tribunal de Justiça do Ceará na última quarta-feira (30) e tem como objetivo garantir mais celeridade à tramitação dos processos e adequar a estrutura da Justiça à demanda da população, dentro do Projeto de Modernização do Poder Judiciário.
Já as petições intermediárias referentes aos processos em tramitação naquele município continuarão a ser direcionadas às comarcas agregadas, uma vez que os processos serão redistribuídos para as agregadoras somente quando estiverem substancialmente reduzidos.
A medida consta na Portaria nº 589/2022, publicada pelo Tribunal de Justiça do Ceará na última quarta-feira (30) e tem como objetivo garantir mais celeridade à tramitação dos processos e adequar a estrutura da Justiça à demanda da população, dentro do Projeto de Modernização do Poder Judiciário.
Já as petições intermediárias referentes aos processos em tramitação naquele município continuarão a ser direcionadas às comarcas agregadas, uma vez que os processos serão redistribuídos para as agregadoras somente quando estiverem substancialmente reduzidos.
(A Voz de Santa Quitéria)
