Você está em: REGIONAL // Notícia de Fagner Freire // 10 de junho de 2022

 O homem estava na praça Padaria Brasil, em Sobral, quebrando estátuas com um martel...

O Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu o arquivamento do inquérito que apura a morte de Luis Félix Duarte da Cunha. Ele foi morto durante uma ação policial no momento em que estaria tendo um surto, quebrando estátuas com um martelo. O caso foi registrado em 31 de dezembro de 2019, bairro Cohab I, em Sobral. O defensor público que acompanha a família de Félix afirma que há testemunhas no inquérito e um laudo pericial que desmentem a versão dos policiais militares sobre disparo acidental. 

Félix levou um tiro na cabeça. Ele foi socorrido pelos militares que estavam na ocorrência, mas não resistiu aos ferimentos. O rapaz, que era uma pessoa com deficiência mental, estava na Praça da Padaria Brasil com o martelo.

Os moradores acionaram uma viatura da Polícia Militar que passava pela praça. Segundo testemunhas, Félix partiu com o martelo em direção aos agentes de segurança quando foi abordado. Um dos profissionais atirou contra o rapaz, que foi ferido e morreu.

A defensoria pública, por meio do defensor Igor Barreto, ressaltou que o arquivamento realizado a pedido da promotoria não mencionava a prova pericial e um testemunho ocular contrários ao depoimento dos policiais.

"O rapaz foi executado com tiro na cabeça. Estava em surto. O perito aponta trajetória do projétil, e o documento desmente a versão dos policiais de que houve um disparo acidental", relata. 

No inquérito policial constam documentos que comprovam a deficiência e um acompanhamento da vítima no Centro de Atendimento Psicosocial (Caps) no bairro Bom Jardim, em Fortaleza, no ano de 2017. Ele foi embora com a mãe e o padrasto para Sobral, onde residia até a morte.  

Legitima defesa 

Conforme a decisão do juiz, com base no testemunho dos PMs, um dos policiais teria se desequilibrado ao tentar desviar de Félix e caiu no chão. O rapaz em surto teria ido em direção ao soldado. Nesta situação, no chão, o soldado teria sacado a arma e realizado o disparo, acertando-o na cabeça.

Os militares socorreram o indivíduo e o levaram ao hospital Santa Casa de Sobral, onde ele foi atendido, mas não resistiu. O MPCE requereu o arquivamento por entender que os policiais agiram em legitima defesa, que é causa de excludente em ilicitude. 

 

 

(O Povo)

Caderno: REGIONAL
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