O Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu o arquivamento do inquérito que apura a morte de Luis Félix Duarte da Cunha. Ele foi morto durante uma ação policial no momento em que estaria tendo um surto,
quebrando estátuas com um martelo. O caso foi registrado em 31 de
dezembro de 2019, bairro Cohab I, em Sobral. O defensor público que
acompanha a família de Félix afirma que há testemunhas no inquérito e um
laudo pericial que desmentem a versão dos policiais militares sobre
disparo acidental.
Félix levou um tiro na cabeça. Ele foi socorrido pelos militares que estavam na ocorrência, mas não resistiu aos ferimentos. O rapaz, que era uma pessoa com deficiência mental, estava na Praça da Padaria Brasil com o martelo.
Os moradores acionaram uma viatura da Polícia Militar que passava pela praça. Segundo testemunhas, Félix partiu com o martelo em direção aos agentes de segurança quando foi abordado. Um dos profissionais atirou contra o rapaz, que foi ferido e morreu.
A defensoria pública, por meio do defensor Igor Barreto, ressaltou que o arquivamento realizado a pedido da promotoria não mencionava a prova pericial e um testemunho ocular contrários ao depoimento dos policiais.
"O rapaz foi executado com tiro na cabeça. Estava em surto. O perito aponta trajetória do projétil, e o documento desmente a versão dos policiais de que houve um disparo acidental", relata.
No inquérito policial constam documentos que comprovam a deficiência e um acompanhamento da vítima no Centro de Atendimento Psicosocial (Caps) no bairro Bom Jardim, em Fortaleza, no ano de 2017. Ele foi embora com a mãe e o padrasto para Sobral, onde residia até a morte.
Legitima defesa
Conforme a decisão do juiz, com base no testemunho dos PMs, um dos policiais teria se desequilibrado ao tentar desviar de Félix e caiu no chão. O rapaz em surto teria ido em direção ao soldado. Nesta situação, no chão, o soldado teria sacado a arma e realizado o disparo, acertando-o na cabeça.
Os militares socorreram o indivíduo e o levaram ao hospital Santa Casa de Sobral, onde ele foi atendido, mas não resistiu. O MPCE requereu o arquivamento por entender que os policiais agiram em legitima defesa, que é causa de excludente em ilicitude.
(O Povo)
