Mais seis cidades do País foram reconhecidas em situação de emergência pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), após serem atingidas por desastres naturais. Uma delas no Ceará. A portaria com os reconhecimentos foi publicada nessa quarta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU).
Na lista das cidades afetadas, três estão localizadas na Bahia e sofrem com estiagem, elas são: Anagé, Juazeiro e Livramento de Nossa Senhora. Já uma das atingidas pela seca - ausência de chuva mais longa do que a estiagem - é Morada Nova, situada a 169,2 km de Fortaleza, no Ceará.
No Norte do Brasil, a cidade de Borba, no Amazonas, sofreu com inundações provocadas pelas fortes chuvas e, no Pará, o município de Nova Londrina entrou em situação de emergência devido ao avanço dos casos de dengue.
Como funciona o reconhecimento da situação de emergênciaA partir da concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
Para que a solicitação seja realizada é necessário que as informações a serem enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), sejam avaliadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional para constatar as metas e os valores solicitados.
Com a aprovação, a portaria é publicada no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
(O Povo)
