Após suspensão da Justiça, prefeito cancela festa com Bell Marques e Pe. Fábio de Melo em Baturité

 

O prefeito de Baturité, Herberlh Freitas, cancelou a festa de 164 anos de emancipação da cidade cearense que teria como atrações o cantor Bell Marques e padre Fábio de Melo. O anúncio foi feito pelo gestor nesta segunda-feira (1º), em rede social.

A ação ocorreu quatro dias após a Justiça suspender o evento que custaria R$ 750 mil aos cofres públicos somente com shows, sem contar com estrutura de palco, logística, som, segurança entre outros.

"Infelizmente nós estamos cancelando o evento de 164 anos do município de Baturité, visto tudo isso que eu já argumentei. As bandas não têm como aguardar, é uma decisão que não vai sair de hoje para amanhã, infelizmente. Deve sair lá para quarta ou quinta-feira e as atrações não podem mais esperar e a gente vai nesse momento, infelizmente, cancelar esse evento que iria acontecer no próximo fim de semana", disse o prefeito Herberlh Freitas, durante o comunicado do cancelamento.

A festa estava prevista para ocorrer nos dias 7, 8 e 9 de agosto e teria ainda shows da banda Limão com Mel, da cantora Joyce Tainá e do cantor Régis Danese.

A prefeitura do município também divulgou um comunicado informando sobre o cancelamento das festividades.

"O Governo Municipal de Baturité, em respeito a decisão judicial e a transparência dos seus atos, comunica oficialmente a todos os munícipes o cancelamento do evento em alusão aos 164 anos do Aniversário de Baturité", diz um trecho da nota.

Irregularidades no orçamento

A decisão da Justiça em suspender os festejos em Baturité ocorreu após uma ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que apontou a várias irregularidades no orçamento e em processos administrativos do evento, que não requer licitação para a contratação dos shows.

Na decisão, a Justiça também proibiu pagamento ou efetivação de qualquer custo que possa decorrer dos procedimentos de inexigibilidade para o evento, assim como de qualquer dívida ou obrigação que possa ter relação com a referida contratação, suspendendo-se imediatamente todos os trâmites administrativos, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

O MPCE destaca que o propósito da atuação é "evitar gasto claramente excessivo e não razoável de verbas públicas com show artístico de altíssimo valor no contexto de um município com orçamento diminuto frente às inúmeras demandas de serviços públicos essenciais, notadamente, àquelas demandas de saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico".

Além disso, o Ministério Público argumenta que tal festejo é totalmente inoportuno, ante o estado de calamidade pública decretado em Baturité decorrente do elevado volume de chuvas. 

 

(G1/CE)