Testemunhas de acusação do processo que apura crimes de tortura, abuso de autoridade e organização criminosa, por parte de policiais militares, serão ouvidas nos próximos dias. Está agendada para acontecer na tarde do dia 12 deste mês a sessão de inquirição das testemunhas, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.
Os policiais: tenente Donaldson Bezerra dos Santos e os soldados Jonathas Wilker de Oliveira, Valdemar Mendes de Sousa Filho, Pedro Henrique Alves de Sousa e Norma Bruna de Sousa Mendonça Menezes são acusados de estarem envolvidos em uma sessão de espancamento contra uma mulher grávida, tendo ainda tomado R$ 10 mil da vítima.
O grupo foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará, em novembro de 2020. Donaldson teve a demissão assinada há cerca de um ano. Conforme a denúncia, os crimes aconteceram em agosto de 2018, quando a casa da mulher foi invadida pelos policiais militares. Durante a sessão de tortura, um dos agentes teria ameaçado o feto da mulher, apontando pistola para a barriga dela e dizendo que o seu filho iria morrer.
O QUE DIZ A DENÚNCIA
O MP apurou que no dia 23 de agosto de 2018, a vítima, de nome preservado, teve a residência violada pelos policiais Donaldson, Jonatas, Valdemar e Pedro Henrique. Os agentes teriam ido ao endereço, após saberem que lá seria a casa de um suspeito de tráfico de drogas.
Consta no documento que eles não tinham autorização para entrar na residência, mas invadiram o local já gritando e questionando: "onde estão as drogas, o dinheiro e as armas". Quando a vítima disse que não havia nada de ilícito dentro da casa, ela teve R$ 10 mil tomados.
"Depreende-se ainda da investigação que a nacional teve uma quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) subtraída do interior de sua casa, após ter sua capacidade de resistência reduzida pela presença ameaçadora e violenta dos militares que invadiram a sua habitação, bem como foi submetida, por determinação do tenente Donaldson, a busca pessoal realizada pela soldado PM Norma Bruna, ocasião em que esta policial deu voz de prisão na vítima de forma injustificada e arbitrária".
Na versão da mulher, a quantia era para pagar serviços jurídicos do esposo, que se encontrava preso em unidade prisional no Ceará.
Na época, a PMCE divulgou nota dizendo que "não compactua com atitudes que violam valores, princípios institucionais, bem como ações que afrontem quaisquer direitos e que, por isso, aplica nos limites das normas regulamentares as sanções a todos que venham a ser comprovadamente considerados culpados por cometimento de ações ilícitas"
DETALHES DA TORTURA
De acordo com a acusação, a mulher foi coercitivamente levada ao camburão da viatura pelos denunciados, e em seguida, foi "levada para um terreno em um local ermo, onde não havia habitação, apenas mato, onde os policiais ficaram mandando a declarante dizer onde estavam as drogas. Com essa específica finalidade de obter informação sobre eventual paradeiro de ilícitos, os quatro denunciados praticaram, de forma espontânea e consciente uma série de agressões físicas e psicológicas".
"Como a declarante falava que não sabia, os policiais a agrediam, revezando-se entre eles. Os policiais pisavam na declarante, mostrando-lhe uma cova onde ela seria colocada", segundo o órgão acusatório.
A mulher teria sido sufocada diversas vezes e recebido chutes e agressões, enquanto estava com as mãos algemadas. "Foi colocada de joelhos e apertaram o pescoço da declarante (gravata) várias vezes; Que em razão do sufocamento, chegou a desmaiar pelo menos quatro vezes; Que quando acordava, recebia tapas no rosto e outras agressões; Que a todo tempo os policiais perguntavam por drogas e armas", disse o MP.
A sessão de tortura teria durado quase três horas. Na versão da vítima, os policiais denunciados só pararam as agressões quando o telefone dela começou a tocar: "vamos, que já estão sentindo a falta dela", conforme um dos policiais.
A mulher foi ao 9º Distrito Policial para informar o que havia acontecido. Lá, foram observadas as múltiplas escoriações e o Boletim de Ocorrência aberto para apurar o caso. Os denunciados seguem à disposição da Justiça.
DEMISSÃO DO OFICIAL
Em agosto de 2021, o então governador do Ceará, Camilo Santana, assinou a demissão do tenente Donaldson Bezerra dos Santos dos quadros da Polícia Militar do Ceará (PMCE). O PM já estava há três anos afastado da Corporação e continuava a receber salário, totalizando quase R$ 150 mil, nesse período.
Donaldson é réu em pelo menos três processos criminais. Em outro caso, o MP denunciou o oficial por agredir um suspeito e invadir a casa da avó dele. A mulher teve a casa invadida, no Dionísio Torres e foi trancada em um quarto, enquanto o homem era espancado com tapas, chutes e choques, ao ponto de desmaiar duas vezes.
DN
