PRF diz que aplicou R$ 18 milhões em multas a motoristas por bloqueios em rodovias federais

 

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, nesta quarta-feira (2), que cerca de 2 mil motoristas foram multados, entre esta segunda (31) e quarta-feira (2), por bloquearem rodovias federais em todo o país. Pela manhã, eram 912 autuações, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em valores, o total de multas chega a R$ 18 milhões.

Segundo a PRF, "as notificações logo serão registradas nas Carteiras Digitais de Trânsito (CDT) dos infratores" .Os valores das multas dependem do tipo de infração e podem variar de R$ 5 mil a R$ 17 mil, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As infrações podem ser consultadas pelo link .

Segundo o CTB, é considerada infração gravíssima a utilização de veículo para, "deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito".

A pena é multa de R$ 5 mil e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além de remoção do veículo. Já para aqueles identificados como organizadores do bloqueio, aplica-se multa agravada, de R$ 17 mil. Em caso de reincidência, aplica-se em dobro a multa, no período de 12 meses.

Ambas as penalidades podem ser impostas a pessoas jurídicas ou físicas, segundo o Código Brasileiro de Trânsito.

Bloqueios

A PRF afirma que já desfez 563 manifestações. Segundo a PRF, interdição é interrupção parcial do trânsito, já bloqueio é quando o tráfego fica totalmente impedido nas rodovias.

Nesta terça, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reiterou que as polícias militares dos estados são capazes de desobstruir rodovias federais bloqueadas e identificar, multar e prender os responsáveis.

Normalmente isso cabe a PRF, mas o STF determinou que a PM possui "plenas atribuições constitucionais e legais para atuar" na questão. 

 

 

(g1/CE)