Juiz concede tutela antecipada e ordena que Eduardo Bolsonaro retire música de Chico Buarque de post

 

O juiz Fernando Rocha Lovisi, do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Lagoa, concedeu a tutela antecipada de urgência na ação que o cantor Chico Buarque move contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, e ordenou que ele retire imediatamente a música "Roda Viva", do artista, de uma postagem.

"Defiro a tutela de urgência para imediata retirada da veiculação da música de Chico Buarque na postagem de URL mencionada na petição inicial, com a fundamentação de estarem presentes os pressupostos legais, sob pena de multa diária no valor de R$1 mil", escreveu o magistrado na sua decisão.

A ação protocolada pelo advogado João Tancredo pede ainda uma indenização no valor de R$ 48 mil e a publicação da sentença condenatória na mesma rede social em que fez uso indevido da obra.

Sentença após polêmica judicial

No final de novembro, Chico Buarque já havia feito oe mesmo pedido ao 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa, mas a juíza substituta Monica Ribeiro Teixeira indeferiu o pedido alegando falta de comprovação de autoria de "Roda Viva".

O advogado João Tancredo entrou com um recurso, mas o mesmo voltou a ser negado sem análise do mérito.

Chico Buarque interpretando "Roda Viva" com o MPB4 em 1967 — Foto: Reprodução

"Roda Viva" foi composta em 1967, e apresentada ao público no III Festival da Música Popular Brasileira, que só aceitava canções originais e inéditas. No ano seguinte, ela inspirou peça teatral homônima de Chico Buarque, e que foi encenada pelo Teatro Oficina, de José Celso Martinez Corrêa.

A canção aparece creditada a Chico Buarque no Dicionário de Música Popular Brasileira Cravo Albin e no "Escritório Central de Arrecadação e Distribuição", o Ecad. 

G1