Relatório da DPU constata 'violação generalizada e sistemática de direitos humanos' dos Yanomami

 

A Defensoria esteve entre os dias 25 e 27 de janeiro na Casa de Saúde do Indígena (Casai) Yanomami e no Hospital da Criança Santo Antônio para apurar a situação. Na ocasião, os defensores também se reuniram com lideranças indígenas e instituições.

O relatório destaca que durante reunião com os indígenas, o garimpo ilegal foi apontado como a principal causa da crise Yanomami. Entre os problemas estão a desnutrição, a malária e a escassez de alimentos, que levam a morte dos indígenas, afirmou uma liderança da Ypassali Associação Sanumã à DPU.

"O que vocês podem fazer por nós? A nossa situação é bem séria. A água era tão clara que conseguíamos ver o fundo. Morreram 19 pessoas nos últimos três meses só nessa região. 30 pessoas morreram na área de um de nossos povos. Vocês precisam fazer alguma coisa o mais rápido possível. Tem uma comunidade chamada Kuraimadiu. Cinco pessoas morreram de uma só vez", denunciou.

Além disso, as lideranças relembraram que registraram diversas denúncias instituições locais, nacionais e internacionais, Supremo Tribunal Federal e até na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

"É fato notório que o Governo Federal, nos últimos anos, vinha descumprindo decisões da Supremo Tribunal Federal [...] bem como não cumpriu diversas recomendações expedidas pelo MPF [Ministério Público Federal] em Roraima que buscavam garantir o direito à vida e saúde dos povos indígenas da região, com bem apontado pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão", destaca a DPU.

Durante a visita no Hospital da Criança Santo Antônio, a DPU verificou que as internações de crianças Yanomami com desnutrição só ocorrem quando acompanhada de outra comorbidade que justifique.

Por exemplo, uma criança com desnutrição grave só seria internada caso estivesse com pneumonia ou malária, como explicou um médico responsável pelo setor de pediatria ao órgão. Com isso, uma das recomendações da DPU ao hospital é que todas os casos sejam atendidos na unidade.

Após a visita técnica, a Defensoria Pública da União elaborou uma planilha com 46 recomendações com a indicação de instituições responsáveis e de prazo para o seu cumprimento.

Crise humanitária Yanomami

A Terra Yanomami tem mais de 10 milhões de hectares distribuídos entre os estados de Amazonas e Roraima, onde fica a sua maior parte. São cerca de 30 mil mil indígenas vivendo na região, incluindo os isolados, em 371 comunidades.

Por isso, a região está em emergência de saúde desde 20 de janeiro e inicialmente por 90 dias, conforme decisão do governo Lula. Órgãos federais auxiliam no atendimento aos indígenas.

O Supremo Tribunal Federal apura se o governo Bolsonaro prestou informações falsas sobre assistências oferecidas ao povo Yanomami. O ministro Luís Roberto Barroso determinou que autoridades sejam investigadas por suspeita de crime de genocídio. 

G1