Pelos cálculos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, 20,9 milhões de famílias devem receber o Bolsa Família em março, a um custo estimado em R$ 14 bilhões.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) a fim de reformular o Bolsa Família, modificando as regras do Auxílio Brasil.
No discurso de assinatura da MP, Lula cobrou a fiscalização contra fraudes no programa. Segundo o governo, há pessoas recebendo o Bolsa Família indevidamente por, por exemplo:
- terem renda acima do permitido para concessão do benefício;
- terem descumprido as regras sobre cadastro de famílias unipessoais.
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Atualização do cadastro
O processo de atualização do cadastro se dará da seguinte maneira, segundo o governo:
- as famílias serão chamadas aos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) a partir deste mês de março para atualizar os dados;
- os beneficiários não precisam se dirigir aos CRAS antes de serem chamados e continuarão recebendo o benefício;
- caberá ao CRAS a marcação de data e horário (em alguns casos, o funcionário poderá comparecer à residência do beneficiário para checar informações adicionais);
- em caso de não comparecimento do beneficiário, o pagamento do Bolsa Família será bloqueado no prazo de até dois meses (começando em maio para os convocados em março);
- em caso de comprovação de recebimento indevido, o cancelamento do benefício será automático;
- pessoas com mais de 50 anos ou com deficiência terão prioridade de atendimento.
De acordo com Wellington Dias, as pessoas seguirão recebendo o Bolsa Família durante o processo de atualização e não precisam procurar os CRAS.
Qual será o pagamento do Bolsa Família?
Em linhas gerais, o programa prevê os seguintes pagamentos a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. E serão pagos:
- pelo menos R$ 600 por família;
- R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;
- R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18;
- R$ 50 adicionais para gestantes.
