Servente de pedreiro em condição similar a trabalho escravo é resgatado em obra em bairro nobre de Fortaleza

Foto: MTE/Reprodução

 

 

Um homem de 48 anos, que trabalhava como servente de pedreiro em uma obra no Bairro Aldeota, em Fortaleza, foi resgatado em situação análoga a escravidão, nesta terça-feira (28). Ele dormia no canteiro de obras em um barraco improvisado, sem energia elétrica e sem local para guardar seus pertences, os quais estavam misturados com ferramentas e alimentos.

O resgate foi realizado por auditores-fiscais do trabalho, que consideraram como degradantes as condições da obra de quitinetes. A obra também foi embargada em razão de expor trabalhadores a grave e iminente risco de acidentes de trabalho.

O servente pernoitava em uma rede por cima de ferramentas de trabalho, em meio a materiais de construção, como vergalhões e pedaços de madeira. Além disso, ele também cozinhava as refeições no canteiro de obras, em um fogão improvisado. O local não tinha pia com água corrente ou geladeira para acondicionar os alimentos de forma adequada.

Outros oito trabalhadores também trabalhavam no local no momento da fiscalização, mas não pernoitavam no local. Contudo, dois deles estavam trabalhando sem o devido registro na carteira de trabalho.

A ação fiscal continua em curso e a obra está paralisada até que as medidas de saneamento dos riscos apontadas pelos auditores-fiscais do trabalho sejam tomadas pela empresa responsável. Além do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a ação fiscal contou com o apoio da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho.

Condições do canteiro de obras

Foto: MTE/Reprodução

No local, não havia instalação sanitária, chuveiros disponíveis aos trabalhadores, lavatório ou lavanderias. Já as necessidades fisiológicas eram feitas em um vaso sanitário que não estava ligado à rede de água. A descarga, o banho, e a água para cozinhar e beber eram tiradas com baldes de uma única fonte de água no canteiro.

Não havia local próprio para o preparo, armazenamento e cozimento dos alimentos, ou local adequado para as refeições. Também não foi disponibilizada água potável para o consumo a todos os trabalhadores.

Os auditores-fiscais do trabalho também relataram que não foram tomadas medidas e cuidados visando a saúde e segurança dos trabalhadores, a exemplo do risco de queda em trabalho em altura, risco de choque elétrico por fiações expostas e falta de proteção das zonas de perigo em máquinas, como uma betoneira que era utilizada na obra.

A falta de gestão em saúde e segurança do trabalho acarretava riscos graves e iminentes aos trabalhadores, motivo pelo qual a obra foi embargada.

Pagamento ao trabalhador resgatado

O coordenador da operação, auditor-fiscal do trabalho Maurício Krepsky, disse que a empresa responsável pela obra foi notificada a rescindir o contrato do trabalhador resgatado; a quitar as verbas salariais rescisórias do trabalhador e só retomar a obra após providenciar todas as medidas de segurança relacionadas no Termo de Embargo emitido pelos auditores-fiscais do trabalho.

Nesta quarta-feira, o processo de resgate foi concluído, quando foi realizado o pagamento das verbas salariais e rescisórias ao servente de pedreiro resgatado, o que totalizou aproximadamente R$ 4.000,00, uma vez que o trabalhador estava desde outubro de 2022 com vínculo formalizado na empresa.

O servente de pedreiro terá direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado, emitidas pelos auditores-fiscais do trabalho, e ele foi encaminhado ao órgão municipal de assistência social, para atendimento prioritário.

Em 2022 foram encontrados pela Inspeção do Trabalho 29 trabalhadores que estavam sendo explorados em condições de escravidão contemporânea no Ceará. Desde 2018, 44 trabalhadores já foram resgatados de condições de trabalho análogas à escravidão em Fortaleza por auditores-fiscais do trabalho, 33 deles em obras de construção civil. Os outros casos de trabalho escravo na construção civil ocorreram nos bairros Meireles, Patriolino Ribeiro, Joaquim Távora e Varjota. 

 

 

 (G1/CE)